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crianças desde a categoria Fraldinha. E nessa fase que tudo se inicia. Um dia, sonhamos como esse projeto de triathlon. Hoje, temos atletas representando Rondônia em nível nacional”, comemorou.  O professor treinador Paulo Siqueira ressaltou ... crianças desde a categoria Fraldinha. E nessa fase que tudo se inicia. Um dia, sonhamos como esse projeto de triathlon. Hoje, temos atletas representando Rondônia em nível nacional”, comemorou.  O professor treinador Paulo Siqueira ressaltou

resolve também a situação dos produtores sobrepostos às florestas públicas não destinadas (Tipo B). “Eu protocolei este projeto de lei justamente para resolvermos isso de vez e garantir que a restrição ao crédito rural atinja ... embargada, comprometendo o investimento nos outros 90% de área que estão regulares”, justificou o senador. NOTIFICAÇÃO E PROJETO DE LEI Em resposta ao senador, o ministro Fávaro afirmou que a resolução que garante a liberação ... Nacional. Porém, o Senador ressaltou que a situação só será resolvida em definitivo com a aprovação do Projeto de Lei nº 205/2025

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (19/03) o Projeto de Lei nº 5781/2023, relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). A proposta altera o Código de Processo Penal, permitindo que juízes ... casos de crimes relacionados à violência doméstica contra a mulher, previstos na Lei Maria da Penha. O projeto visa acelerar a proteção às vítimas de violência doméstica ao possibilitar que juízes intervenham diretamente, sem depender

decretação do Estado de calamidade na saúde pública e a implantação do Hospital Municipal Universitário (HMU), um projeto essencial para ampliar o atendimento à população. A reunião também contou com a participação do vereador Macário ... estado de calamidade e termos uma radiografia da situação. Quanto ao hospital, trata-se de um projeto de grande repercussão que pode trazer melhorias significativas para a saúde. É um debate bem construtivo”, avaliou ... população quanto a comunidade acadêmica. Nos debates de hoje, uma das principais propostas de implantação do projeto é o apoio para a aquisição do hospital universitário

motivo da avaliação, segundo o senador, é a existência de mais de 205 mil lotes vagos em projetos de reforma agrária, algo próximo de 17 milhões de hectares, segundo acórdão do Tribunal de Contas

Durante a reunião, foram distribuídas e debatidas diversos assuntos. O deputado Eyder Brasil avocou a relatoria do projeto de lei, de autoria do deputado Alex Redano, que institui a Semana de Prevenção à Violência ... Promoção da Segurança nas Escolas. Já o deputado Delegado Camargo apresentou um projeto de permissão para o Airsoft como esporte em Rondônia, cujo relato foi passado ao deputado Lucas Torres. Além disso, o Delegado Camargo ... relatoria sob responsabilidade do deputado Ribeiro do Simpol. Outro destaque da reunião foi a discussão do Projeto de Lei, de autoria do deputado Ribeiro do Simpol, que propõe a utilização de veículos abandonados nos pátios ... Delegado Camargo na Comissão de Segurança Pública, que destacou que apesar de ser favorável à matéria, o projeto apresenta inconstitucionalidade na forma de apresentação. Defendendo o projeto, Ribeiro do Simpol argumentou que os pátios ... Delegado Camargo, que foi o único a votar a favor de sua própria relatoria. Com isso, o projeto foi aprovado e agora segue para apreciação no plenário da Alero. A reunião reforçou o compromisso

jurídica a milhares de produtores rurais no país, o senador Jaime Bagattoli (PL) protocolou, nesta semana, um projeto de lei que busca regulamentar e simplificar a ratificação de imóveis rurais situados na faixa de fronteira ... seja, o país não conta com uma lei específica para regulamentar o processo. Para sanar isso, o projeto do senador propõe algumas alterações na Lei 13.178/2015 que trata justamente da ratificação dos registros imobiliários ... decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira.   “O principal objetivo deste projeto é regulamentar e unificar o procedimento em todos os estados. Também estamos propondo a prorrogação do prazo

desta terça-feira (18), no Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho, a série de atividades do projeto Conscientizar para Preservar. Em sua 3ª edição, o projeto promove conscientização ambiental na população do estado, atuando ... Desenvolvimento das Políticas Públicas em Educação Ambiental da Sedam, Leandro de Oliveira Almeida, o objetivo do projeto é promover uma reflexão sobre a importância da água. “Hoje demos início às atividades em alusão ... Mundial da Água, com um trabalho voltado à conscientização e preservação. Estamos realizando este projeto pela terceira vez, e temos como principais objetivos, promover uma reflexão sobre a importância da água para todos nós. Estaremos

ampliação do estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho, começou com a publicação do Aviso de licitação. O projeto, com valor final de aproximadamente R$ 70 milhões, prevê a modernização da estrutura e novos espaços para ... Praça da Castanheira e do estacionamento com capacidade de 200 vagas. Dentre os serviços contemplados no projeto, estão: As empresas interessadas em participar da concorrência pública têm até o dia 17 de junho

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei de autoria da vereadora Sofia Andrade (PL) que proíbe a contratação, patrocínio, apoio ou divulgação, com recursos públicos, de eventos ... proposta, foi aprovada por maioria e segue agora para sanção do prefeito. Objetivo da lei O projeto visa impedir que dinheiro público seja utilizado para financiar conteúdos que, segundo a vereadora, desvalorizam a segurança ... denunciar possíveis violações por meio da Ouvidoria do Município. Próximos passos Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para sanção do prefeito. Caso seja sancionado, a lei entra em vigor imediatamente e passa

presente Edital de convocação Nº 41º para AGO (Assembleia Geral Ordinária), que será localizada e realizada no Projeto Reca, na BR 364 km 1071, Nova Califórnia- RO, no dia 28/03/2025. Sendo a primeira convocação ... assuntos:                                                                                                Nova Califórnia 14 de Março de 2025.   Hamilton de Oliveira Diretor Presidente Coop. Agrop. E Florestal Projeto Reca

pois já possui quadra poliesportiva, playground, bancos e pergolados”, disse Ieda Chaves. A deputada lembrou que o projeto já foi elaborado pela Secretaria de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc). A área total

quase não temos problemas de titulação de terras, pois essa região do estado experimentou o maior projeto de regularização da nossa história, justamente sob o regime militar. Só que desde 1985 praticamente nada avançou nesta

atos antidemocráticos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O protesto busca impulsionar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que propõem a extinção da punição aos envolvidos nas invasões e depredações ... isso não se pode, evidentemente, transigir. É um valor que devemos defender, de maneira que o projeto de lei de anistia não vem num bom momento e não dá um bom sinal político para ... denúncia foi encontrado. “Não há qualquer mensagem do então presidente da República que embase a acusação”. Os projetos de anistia que tramitam na Câmara dos Deputados foram unidos ao Projeto de lei 2.858/2022 ... inclui os atos de 8 de janeiro do ano seguinte. No Senado Federal, tramitam outros projetos, como o PL 5.064/2023, de autoria de Hamilton Mourão (Republicanos/RS), que anistia os envolvidos nos atos ... anistia alegam que há perseguição política aos réus e denunciados por golpe de Estado. Autor do projeto de lei que tramita na Câmara, o ex-deputado federal e hoje vereador em Goiânia, major Vitor Hugo ... brasileiros condenados injustamente precisam da nossa ajuda”. Já o senador Hamilton Mourão afirmou que seu projeto de lei de anistia foi pensado para “barrar a injustiça decorrente das condenações desproporcionais de homens e mulheres detidos ... grandes critérios sobre o que pode ser abarcado por uma anistia”. A jurista explica que, caso os projetos de lei sejam aprovados pelo Congresso Nacional, seguramente serão submetidos à apreciação do Supremo Tribunal Federal ... pelo STF. “Como tem acontecido com muitas leis no Brasil, decerto que, se o Congresso aprovar um projeto de lei nesse sentido, essa futura lei será levada ao Supremo Tribunal Federal, que examinará

brasiliense Daniele Dias, de 19 anos. Ela é também professora de crianças de diferentes idades, inclusive em projetos na periferia, e tem ainda a vida universitária no curso de ciência política. Com tanto para fazer