Rondônia, 29 de abril de 2025
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Anális
Ter, 29 Agosto de 2023
Gerenciando Pontos Fracos e Transformando-os em Oportunidades

análise swot online proporcionam uma visão abrangente das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças de uma organização ou projeto individual. A partir desta análise, é possível mapear planos de ação direcionados especificamente para transformar essas fraquezas

Nota pública
Ter, 29 Agosto de 2023
Apoio à Exploração de Potássio em Autazes

município Autazes - AM representa incontáveis oportunidades para o Amazonas e para o Brasil. A implementação do projeto vai gerar milhares de empregos, aumento da arrecadação e contribuir para a prosperidade das populações do Amazonas ... anos, contudo, tenta-se sem sucesso iniciar o projeto. O poder público, por meio dos órgãos reguladores, parece negligenciar a vital importância da exploração responsável do potássio para o desenvolvimento da região e para ... meio ambiente. Na verdade, é a falta de  desenvolvimento econômico o maior risco à conservação ambiental.          O projeto em questão tem potencial para beneficiar toda a nação. O potássio é um recurso estratégico usado

Inconstitucional
Dom, 27 Agosto de 2023
PGR vai ao STF contra lei de Porto Alegre que celebra atos golpistas

Moraes, considerando a conexão do tema como o tratado no inquérito que apura os atos golpistas. O projeto de lei municipal foi proposto em 15 de março pelo então vereador Alexandre Bobadra (PL) e promulgada ... abuso de poder econômico pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). O projeto de lei não chegou a ser votado no plenário da Câmara de Vereadores da capital gaúcha, mas passou ... Sebastião Melo. Como o prefeito não se manifestou no prazo previsto, nem para vetar ou sancionar, o projeto voltou à Câmara, que automaticamente o transformou em lei. O presidente da Câmara de Vereadores de Porto ... exigência legal. "Não cabe ao presidente fazer julgamento de valor desta ou daquela pauta ou projeto. Quando aprovado, e se houver silenciamento do prefeito, só cabe ao chefe do legislativo promulgá-la, o que fizemos ... prefeitura de Porto Alegre informou, também em nota, que adotou a mesma postura de silenciamento sobre projetos de lei municipais que criam datas comemorativas. "Assim como na lei do vereador Aldacir Oliboni, que em junho

Atuação
Sex, 25 Agosto de 2023
Deputado Ismael Crispin atende às vozes da sociedade e retira projeto de lei de pauta

Diante da significativa repercussão e dos debates acalorados em torno do Projeto de Lei 169/2023, o deputado Ismael Crispin (Sem Partido), tomou a decisão de retirar definitivamente a proposta de pauta. A proposta, que tratava ... como um homem natural que sou, também não acerto tudo", disse o deputado em sua declaração. O projeto, que visava introduzir ajustes na legislação das cotas de emprego para pessoas com deficiência, provocou reações variadas ... Após o anúncio da retirada do projeto, o deputado expressou sua esperança de que o gesto contribua para o respeito e a compreensão entre os cidadãos de Rondônia. "Que Deus nos dê sabedoria para continuar ... nosso mandato de forma a respeitar cada rondoniense", concluiu Crispin. A decisão do deputado de retirar o projeto da tramitação demonstra a importância do diálogo e da escuta atenta às vozes da sociedade na construção

Decisão
Sex, 25 Agosto de 2023
TJRO determina desocupação imediata de área de conservação ambiental, em Candeias do Jamari

Unidade de Conservação de Proteção Integral. A decisão refere-se à Associação de Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Nova Jatuarana - ASPRONOJA e Associação de Produtores Rurais da Comunidade Rio Verde - ASPRURIV, que ingressaram

Atuação
Sex, 25 Agosto de 2023
Festa do Divino Espírito Santo quer manter a tradição e representantes pedem apoio da Lebrinha

comunidades do Vale do Guaporé/RO solicitaram à deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO), uma adaptação ao projeto de lei ordinária de número 09/2023, que regulamenta o uso de artefatos explosivos, fogos de artifício, no Estado ... comunidades e visando a preservação do patrimônio histórico cultural, a deputada Lebrinha protocolou uma emenda aditiva ao projeto de lei, de autoria do deputado Ismael Crispin (PSB), que concordou com o debate amplo e democrático ... parte integrante da identidade e da história de uma sociedade. Apesar de favorável ao teor do projeto do nobre deputado, entendo que uma Lei, já que deverá ser cumprida por todos, também deve ser debatida

R$ 431.989.878,69
Sex, 25 Agosto de 2023
Assembleia aprova antecipação de recursos para pagamento dos salários dos servidores estaduais

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou na última quinta-feira (24) o Projeto de Lei 178/2023, por meio da mensagem 173, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo a abrir crédito suplementar até

Atuação
Qui, 24 Agosto de 2023
Marcelo Cruz valoriza presença da Alero em Machadinho do Oeste

Oeste e é a segunda vez no ano, fora da capital, que temos o objetivo de votar projetos de interesse da população e também ouvir as demandas da comunidade”, destacou. Para o deputado estadual Marcelo ... vida das pessoas que contribuem para o crescimento e o desenvolvimento do nosso estado”, ressaltou. O Projeto de Resolução 40/2023, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado pela Casa de Leis no início de agosto

Atuação
Ter, 22 Agosto de 2023
Ismael Crispin e comandante do Corpo de Bombeiros discutem inauguração do quartel de São Miguel do Guaporé

Azevedo reconheceu o esforço contínuo do deputado em prol da corporação. "Com grande satisfação, vemos este projeto se tornando realidade e devemos isto, graças ao seu compromisso e trabalho. Atualmente, atendemos em 15 municípios ... significativamente impulsionada por Ismael Crispin. Sua jornada começou em novembro de 2021, com a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1447, que autorizou a alocação de R$ 1 milhão, recurso viabilizado pelo parlamentar. Desde

Ambiente
Ter, 22 Agosto de 2023
Prefeitura já aplicou 185 multas por queimadas este ano em Porto Velho

plantão, que realizam ações preventivas em diversos locais, orientações e autuações, quando necessário. GUARDIÕES Por meio do projeto Guardiões do Meio Ambiente, são realizadas atividades com estudantes nas escolas parceiras sobre compostagens com folhas secas

Dia 24
Seg, 21 Agosto de 2023
Assembleia realiza sessão itinerante extraordinária em Machadinho

agosto no Parque de Exposições da Associação dos Agropecuaristas de Machadinho (AAMA). O Projeto de Resolução 40/2023, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado pela Casa no início de agosto. A proposição convoca sessão itinerante

Relevantes serviços
Sex, 18 Agosto de 2023
Desembargador Eurico Montenegro e conselheiro Elton José Assis recebem títulos de cidadãos honorários de Rondônia

estado de Rondônia pelos relevantes serviços prestados pelos homenageados. “Sinto-me honrado por ter apresentado esse projeto de decreto legislativo no intuito de homenagear dois cidadãos, um potiguar e outro goiano, como rondonienses. A dedicação

Atuação
Qui, 17 Agosto de 2023
Prefeito Hildon Chaves firma compromisso com presidente Ellis Regina sobre prorrogação GAE

Hildon Chaves, o Chefe do Executivo Municipal cumpriu o compromisso assumido com o sindicato e enviou os projetos de leis complementares que prorrogam as gratificações de atividades específicas (GAE), nos valores ... Segundo a presidente, essas gratificações são renovadas anualmente por força de leis complementares. Pelo projeto, o pagamento das gratificações fica mantido até 31 de dezembro de 2024, data de encerramento de seu segundo mandato ... Município. Os projetos chegaram ao Legislativo no final da tarde de hoje e devem ser votados na próxima semana. As gratificações foram criadas pelas leis nº 658/2017 (Auxílio de Atividade de Mutirão Especial), no valor

Fim do lixão
Qui, 17 Agosto de 2023
Hildon envia projeto de lei que trata de auxílio emergencial a catadores da Vila Princesa

sólidos que vivem na comunidade Vila Princesa, o prefeito Hildon Chaves enviou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei à Câmara de Vereadores de Porto Velho, que prevê o pagamento de um auxílio financeiro ... papel na sociedade porto-velhense e também no meio ambiente como um todo”, declarou a professora. O projeto de lei que trata do auxílio emergencial agora segue para a Câmara de Vereadores para discussão

Atuação
Qui, 17 Agosto de 2023
Deputado Ribeiro do Sinpol reforça compromisso do governador com as forças de segurança

penitenciários; policiais penais e Polícia Técnica(Politec). “O governador disse que até o final do ano esse projeto vem para a Assembleia Legislativa de Rondônia, e que será um dos melhores salários do Brasil. Nós