Busca

Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado neste 18 de maio, o deputado Ismael Crispin (PSB) apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa de Rondônia. As propostas têm como objetivo fortalecer a proteção de crianças ... adolescentes, especialmente no âmbito escolar e no uso adequado de recursos públicos. O primeiro projeto de lei proposto pelo deputado Crispin estabelece a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações ... professores, psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais, todos pertencentes ao quadro de servidores do Poder Executivo. O segundo projeto de lei apresentado pelo deputado Crispin proíbe a utilização de verba pública em serviços que promovam ... assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de maneira responsável", enfatizou o deputado Ismael Crispin. Caso o projeto de lei seja aprovado, os contratos de eventos realizados pelo poder público deverão conter cláusulas obrigatórias

Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Rondônia, determinou o arquivamento de um projeto de Lei, apresentado pelo deputado Rodrigo Camargo (Republicanos), que proibia visitas íntimas em unidades prisionais no estado ... informações do crime organizado, além de institucionalizar a prostituição, entre outros argumentos. O parecer pela rejeição do projeto, por inconstitucionalidade, foi apresentado pela deputada Taíssa da Silva Sousa (PSC), sendo acompanhado pelos demais membros ... projeto é uma das bandeiras do deputado, que fez defesa pública em faculdades de Porto Velho e Ariquemes nos últimos dias

jogos de azar e o impacto negativo na sociedade.  Para resolver essa questão, foram propostos diferentes projetos de lei no Congresso brasileiro, mas até o momento nenhum deles foi aprovado. A legalização dos cassinos

atencioso e se uniu aos nossos esforços para que esse dia chegasse. Agora vamos continuar o nosso projeto pedagógico no caminho dos trilhos da educação de qualidade, que é o que sabemos fazer de melhor

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar 20/2023, que garante um reajuste salarial de 14,95% para os técnicos e analistas da educação da rede estadual ... deputado Ismael Crispin (PSB), comprometido com a valorização dos profissionais da educação, votou favoravelmente no projeto, reconhecendo a importância desses profissionais na formação das futuras gerações e na construção de uma sociedade mais justa ... próspera. O projeto de reajuste salarial dos servidores da educação, relatado pelo deputado Luizinho Goebel, recebeu apoio e reconhecimento de diversos parlamentares. “Primeiro, eu que sou um grande crítico de quando quebramos o rito processual ... quando atendeu não só os professores e também os técnicos”, disse Ismael. Segundo Ismael, a aprovação desse projeto representa um avanço significativo na busca por uma remuneração justa e melhores condições de trabalho para

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), aprovou nesta terça-feira (16), o projeto de lei que garante aumento de 14,95% para os técnicos e analistas da educação, da rede estadual. O projeto agora vai para ... questão de carreira. O próximo passo para que o aumento entre em vigor é o envio do projeto de lei ao governador Marcos Rocha, para sanção. Ainda de acordo com o texto

Comissão de Esporte, Turismo e Lazer (CETL) aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 7/2023, de autoria do deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil), que garante a isenção de pagamento da taxa

artista plástico porto-velhense Bruno Souza, com material fornecido pela Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural). O projeto arquitetônico é do Município, em uma parceria entre a Semdestur e a Secretaria Municipal de Resolução Estratégica

Diário Oficial dos Municípios publicou hoje a sanção do prefeito de Porto Velho Hildon Chaves ao Projeto de Lei da vereadora Ellis Regina que institui a campanha de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário

edição de quinta-feira (11) do Diário Oficial dos Municípios, publicou a sanção de dois projetos de leis da vereadora Ellis Regina (Podemos), pelo prefeito Hildon Chaves, e que passam a valer como leis municipais ... oriunda do Projeto de Lei 4392/2022, autoriza a destinação de 10% dos imóveis construídos pelo Município, a título de habitações populares, a pessoas a partir de 60 anos, de preferência, em andar térreo ... inclusive, se for necessário, através da celebração de convênios com entidades ligadas à Psicologia. “Temos aí dois projetos de grande importância. O primeiro porque vai oportunizar que idosos já com a saúde mais debilitada

identificar crianças e adolescentes que estão fora da sala de aula na região ribeirinha onde ocorre o Projeto MP Itinerante, a equipe do Ministério Público de Rondônia encontrou um adolescente de 15 anos que deixou

Santa Luzia. Em relação à capacitação profissional, a empresa concluiu no último mês os cursos do projeto Soldado Cidadão, realizados em parceria com a FIERO, Exército e Federação das Indústrias. Foram capacitados gratuitamente ex-militares

Telegram apagar a mensagem enviada na terça-feira (9) aos usuários da plataforma contra a aprovação do projeto de lei para combater a divulgação de fake news, na qual diz que representa “um ataque ... afirmando que a publicação configura "flagrante e ilícita desinformação" por ter afirmado que a eventual aprovação do projeto de lei pode ser entendida como censura. O ministro determinou ainda que os representantes legais do Telegram ... cláusulas de decisão. Na mensagem em massa disparada na terça-feira, o Telegram Brasil diz que o Projeto de Lei das Fake News representa "um ataque à democracia". Segundo a plataforma, o PL “concede poderes

assessores jurídicos, advogados Tiago Wagner e Denyvaldo Júnior (Escritório Fonseca & Assis), que apresentaram a minuta de projeto de emenda no último dia 04 de maio de 2023. A minuta foi recebida pelo gabinete do deputado