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está pronto para entrar na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO) determinando que a União somente repassará recursos aos gestores municipais ... agentes espalhados pelo país continuam em situação irregular, inclusive no tocante às obrigações funcionais e trabalhistas. O projeto (PLS 10/08) tem parecer favorável do senador Gim Argello (PTB-DF).- Tenho certeza de que essa vinculação
acordo com a professora Fernanda Os acadêmicos têm desenvolvido o mesmo trabalho nas escolas que integram o projeto de OSP. Os professores Miguel Valdés e Myrna Lícia, das 14h00 as 17h00, ministraram palestras abordando temas
acordo com a professora Fernanda Os acadêmicos têm desenvolvido o mesmo trabalho nas escolas que integram o projeto de OSP. Os professores Miguel Valdés e Myrna Lícia, das 14h00 as 17h00, ministraram palestras abordando temas
precisar sair do estado, o Governo Estadual, enviou neste ano e a Assembléia Legislativa aprovou Projeto de Lei que garante parceria com a Universidade Federal de Rondônia (Unir), para a formação de Aspirante a Oficial
precisar sair do estado, o Governo Estadual, enviou neste ano e a Assembléia Legislativa aprovou Projeto de Lei que garante parceria com a Universidade Federal de Rondônia (Unir), para a formação de Aspirante a Oficial
Projeto de Lei 3917/08, em tramitação na Câmara, determina que o governo federal, ao estipular o valor dos recursos da merenda escolar, considere também os fins de semana, feriados e períodos de férias ... escolas abrirem para atender alunos carentes, oferecendo atividades extracurriculares.O projeto, já aprovado pelo Senado, também inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) uma orientação para que as escolas favoreçam esse
Projeto de Lei 3917/08, em tramitação na Câmara, determina que o governo federal, ao estipular o valor dos recursos da merenda escolar, considere também os fins de semana, feriados e períodos de férias ... escolas abrirem para atender alunos carentes, oferecendo atividades extracurriculares.O projeto, já aprovado pelo Senado, também inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) uma orientação para que as escolas favoreçam esse
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Consórcio Energia Sustentável do Brasil para apresentação do projeto de alteração do eixo do barramento da Usina Hidrelétrica de Jirau. O evento, coordenado pelo presidente
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Consórcio Energia Sustentável do Brasil para apresentação do projeto de alteração do eixo do barramento da Usina Hidrelétrica de Jirau. O evento, coordenado pelo presidente
ordem de serviço à Empresa Engesoft, dia 23 de setembro deste ano, dando início aos trabalhos do projeto Sócio Ambiental.Na tarde da última quinta-feira (09/10), o gerente de Desenvolvimento em Infra-Estrutura da Seplan ... João Carlos Gonçalves Ribeiro - gestor dos Recursos do PAC no Estado. De acordo com o secretário, o projeto garante a universalização da água tratada e da coleta de tratamento do esgoto assegurando que toda
ordem de serviço à Empresa Engesoft, dia 23 de setembro deste ano, dando início aos trabalhos do projeto Sócio Ambiental.Na tarde da última quinta-feira (09/10), o gerente de Desenvolvimento em Infra-Estrutura da Seplan ... João Carlos Gonçalves Ribeiro - gestor dos Recursos do PAC no Estado. De acordo com o secretário, o projeto garante a universalização da água tratada e da coleta de tratamento do esgoto assegurando que toda
projeto de lei complementar que define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios (PLS 98/02 - Complementar) foi aprovado nesta quarta-feira (15) pelo Plenário do Senado. A proposição, relatada pelo senador Tasso ... determina que lei complementar federal deve definir o período para criação de novos municípios. O projeto de lei será ainda votado na Câmara dos Deputados. O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ... senador Sibá Machado (PT-AC), e do PLS 60/08, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Todos são projetos de lei complementar. Na sessão desta quarta, no entanto, foi aprovado requerimento desmembrando o PLS 503/03 ... incorporação, fusão e desmembramento de municípios seguem os mesmos critérios para a criação das novas cidades. O projeto ressalva, inclusive, que não será permitida a criação de município se a medida resultar, para o município ... favoráveis, por se tratar de lei complementar -, foi rejeitado requerimento que pedia o adiamento da votação. O projeto foi aprovado por 46 votos a favor e dois contrários, sem nenhuma abstenção. Foi também aprovada
projeto de lei complementar que define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios (PLS 98/02 - Complementar) foi aprovado nesta quarta-feira (15) pelo Plenário do Senado. A proposição, relatada pelo senador Tasso ... determina que lei complementar federal deve definir o período para criação de novos municípios. O projeto de lei será ainda votado na Câmara dos Deputados. O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ... senador Sibá Machado (PT-AC), e do PLS 60/08, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Todos são projetos de lei complementar. Na sessão desta quarta, no entanto, foi aprovado requerimento desmembrando o PLS 503/03 ... incorporação, fusão e desmembramento de municípios seguem os mesmos critérios para a criação das novas cidades. O projeto ressalva, inclusive, que não será permitida a criação de município se a medida resultar, para o município ... favoráveis, por se tratar de lei complementar -, foi rejeitado requerimento que pedia o adiamento da votação. O projeto foi aprovado por 46 votos a favor e dois contrários, sem nenhuma abstenção. Foi também aprovada
modo a possibilitar o início das obras enquanto o Ibama analisa a licença de instalação do projeto como um todo.Minc respondeu que, no caso de Angra, não ocorreu mudança no local do projeto, como
modo a possibilitar o início das obras enquanto o Ibama analisa a licença de instalação do projeto como um todo.Minc respondeu que, no caso de Angra, não ocorreu mudança no local do projeto, como
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