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salarial.Para Herclus Coelho, não haverá retirada da MP, porque segundo informações do deputado Mauro Nazif (PSB), o projeto de Lei e a própria medida tramitarão em conjunto para assegurar os direitos da categoria.Os sindicalistas disseram
acordo sobre a matéria. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) sugeriu a apresentação de projeto de lei complementar para conter todos os detalhes para o pagamento dos precatórios.O senador Osmar Dias
acordo sobre a matéria. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) sugeriu a apresentação de projeto de lei complementar para conter todos os detalhes para o pagamento dos precatórios.O senador Osmar Dias
Comissão de Reforma Agrária e Agricultura do Senado aprovou hoje relatório do senador Expedito Júnior ao Projeto de Lei nº 4/2007 que beneficiará os produtores de leite em todo o país. Trata-se da proposta ... não-tributados ou tributados à alíquota zero do IPI. Por essa razão, Expedito Júnior propôs alterar o projeto para que a isenção recaia sobre o PIS/PASEP e COFINS que incidem sobre a aquisição de alguns ... familiar e a maioria dos produtores mora no próprio estabelecimento rural. Para Expedito Júnior, a aprovação do projeto contribuirá para a redução do custo de produção de leite e para o aumento da competitividade
Comissão de Reforma Agrária e Agricultura do Senado aprovou hoje relatório do senador Expedito Júnior ao Projeto de Lei nº 4/2007 que beneficiará os produtores de leite em todo o país. Trata-se da proposta ... não-tributados ou tributados à alíquota zero do IPI. Por essa razão, Expedito Júnior propôs alterar o projeto para que a isenção recaia sobre o PIS/PASEP e COFINS que incidem sobre a aquisição de alguns ... familiar e a maioria dos produtores mora no próprio estabelecimento rural. Para Expedito Júnior, a aprovação do projeto contribuirá para a redução do custo de produção de leite e para o aumento da competitividade
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terão que analisar as mudanças no projeto propostas pelo consórcio vencedor do leilão, que pretende deslocar em nove quilômetros o local de construção
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terão que analisar as mudanças no projeto propostas pelo consórcio vencedor do leilão, que pretende deslocar em nove quilômetros o local de construção
anos, período em que o Plano de Carreira da educação foi discutido, enviado à Câmara através de Projeto de Lei e ter a aprovação por unanimidade, o Plano foi implantado. Agora é questionado pelo prefeito
anos, período em que o Plano de Carreira da educação foi discutido, enviado à Câmara através de Projeto de Lei e ter a aprovação por unanimidade, o Plano foi implantado. Agora é questionado pelo prefeito
apagar das luzes de 2007, Amorim tascou uma pérola na Câmara dos Deputados ao apresentar projeto de Lei concedendo anistia aos ex-deputados Roberto Jefferson (PTB), Pedro Correia (PP) e José Dirceu (PT). O trio ... Dirceu, Jefferson e Correia possam concorrer, entre os mais de ciquenta e cinco denunciados no escândalo. O projeto, pelo menos por enquanto, não andou.Choro dos perdedoresO polêmico Neirival Pedraça lança pré-candidatura a prefeito pelo
apagar das luzes de 2007, Amorim tascou uma pérola na Câmara dos Deputados ao apresentar projeto de Lei concedendo anistia aos ex-deputados Roberto Jefferson (PTB), Pedro Correia (PP) e José Dirceu (PT). O trio ... Dirceu, Jefferson e Correia possam concorrer, entre os mais de ciquenta e cinco denunciados no escândalo. O projeto, pelo menos por enquanto, não andou.Choro dos perdedoresO polêmico Neirival Pedraça lança pré-candidatura a prefeito pelo
responsabilidade do transportador por atraso, interrupção, cancelamento de vôo ou dano à bagagem.A CMA aprovou o projeto substitutivo de Expedito Júnior a outras três matérias que tratavam do mesmo assunto na comissão, apresentados pelos senadores ... Serys Slhessarenko (PT-MT). O substitutivo reuniu o que havia de mais relevante nos três projetos que aguardavam votação na CMA. A proposta de Expedito Júnior altera a Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro
responsabilidade do transportador por atraso, interrupção, cancelamento de vôo ou dano à bagagem.A CMA aprovou o projeto substitutivo de Expedito Júnior a outras três matérias que tratavam do mesmo assunto na comissão, apresentados pelos senadores ... Serys Slhessarenko (PT-MT). O substitutivo reuniu o que havia de mais relevante nos três projetos que aguardavam votação na CMA. A proposta de Expedito Júnior altera a Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro
somente lei complementar pode dispor sobre elaboração de plano plurianual, cabendo ao chefe do Poder Executivo encaminhar projetos de lei sobre a matéria. Ele pede a concessão de liminar para suspender os efeitos da instrução ... impôs-lhe obediência, exclusivamente, aos ditames da lei complementar, quanto à forma de elaboração e apresentação do projeto de lei do plano plurianual, afirma o governador de Rondônia
somente lei complementar pode dispor sobre elaboração de plano plurianual, cabendo ao chefe do Poder Executivo encaminhar projetos de lei sobre a matéria. Ele pede a concessão de liminar para suspender os efeitos da instrução ... impôs-lhe obediência, exclusivamente, aos ditames da lei complementar, quanto à forma de elaboração e apresentação do projeto de lei do plano plurianual, afirma o governador de Rondônia
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