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Rondônia, foi aprovado em primeira votação, por 18 votos e uma abstenção regimental e cinco ausências, o projeto de Lei de autoria do deputado Miguel Sena (PV) que acaba com o pagamento de auxílio-moradia ... membros dos poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual. O projeto ainda precisa de segunda votação. De acordo com o projeto aprovado pela Assembléia Legislativa, fica extinto o pagamento do auxílio

Polícia Civil do Meio Ambiente, Raimundo Mendes e mais três policiais ficaram reféns de posseiros do Projeto Jequitibá na Vila Samuel, na última terça-feira, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), convocou Pitaluga ... conduzidas pelo Ibama não foi das melhores, mesmo porque causou risco de conflito entre os posseiros do projeto Jequitibá e integrantes do MCC, causando ainda o perigo à integridade física das pessoas que estavam reféns

região, e contribuirá também para incrementar o desenvolvimento sustentável”. O senador Raupp atuou como relator do projeto de lei nº 528/07, de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO). A próxima etapa é a apreciação ... votação do projeto pelo Plenário do Senado Federal

durante reunião com os organismos envolvidos serão discutidos os pontos da pauta.1. Participação do comitê gestor no projeto Jequitibá: 2. Remanejar os sem terra para localidade longe da comunidade do distrito3. Regularização da área Aldo

atentar a estudos de manejo. São essas as reivindicações da comunidade:1. Participação do comitê gestor no projeto Jequitibá: 2. Remanejar os sem terra para localidade longe da comunidade do distrito3. Regularização da área Aldo

para o mandato classista. O governo do Estado havia retirado a liberação de 24 diretores através de projeto na Assembléia Legislativa, em que os deputados estaduais, alteraram a Constituição Estadual, votando uma emenda em regime

bandeirinhas de carro. Até hoje, nenhum centavo da publicidade foi usado para os fins especificados no projeto básico, ou seja, divulgação dos trabalhos do Legislativo

maio, Coluna Radar - quem deve assumir o comando do novo organismo é Flávio Decat. O projeto está pronto e a idéia do Planalto, segundo a publicação, é transformar a Eletrobrás numa Petrobrás do setor elétrico

deixar todos ainda mais angustiados, o governo também não confirma se a proposta seguirá por MP ou projeto de lei.Paralisação continuaEm greve desde o dia 18 de março, os auditores fiscais da Receita Federal

Fiscalização e Controle (CMA) do Senado examinará amanhã substitutivo do senador Expedito Júnior (PR-RO) a quatro projetos de lei que tratam de indenização a usuários de companhias aéreas em casos de recusa de embarque ... destino do viajante, sem descontos, independentemente de conexões e escalas". A indenização deverá ser paga imediatamente.O projeto determina ainda que cancelamentos de vôos ou atrasos superiores a duas horas terão indenização de valor idêntico ... alimentação e hospedagem, correrão por conta do transportador contratual, sem prejuízo da responsabilidade civil".No entanto, o projeto resguarda as companhias do pagamento das indenizações caso os cancelamentos ou atrasos, no ponto inicial ... multa deverá ser paga imediatamente, no valor de metade da tarifa do trecho voado, "sem descontos". O projeto ainda estipula em R$ 10 mil o limite pago pela empresa a cada passageiro por danos

Incra em Rondônia, Carlino Lima, para saber detalhes da atenção que aquele órgão federal está dando ao projeto de assentamento florestal denominado “Jequitibá”.Referido projeto que abrange uma área de 140 mil hectares, na Linha ... pessoas que se enquadrarem no perfil desse tipo de assentamento”.Para Garçom, “a fonte econômica do projeto se sustentará em duas variáveis: a primeira, pela produção madeireira com manejo florestal comunitário; a segunda, pelos sistemas

senador Expedito Júnior (PR/RO) apresentou um projeto de lei para determinar o cancelamento das multas aplicadas na vigência da Medida Provisória nº 415, de 21 de janeiro de 2008, que proibiu a comercialização de bebidas

Município deve ter, Lei aprovada pela Câmara de Vereadores deve estabelecer o mínimo. O envio do projeto ao Legislativo deverá ocorrer no prazo de 120 dias, com cópia encaminhada à Procuradoria Regional do Trabalho

construção de uma vida melhor. Esse é o propósito do trabalho que vem sendo realizado pelo Projeto OAB Cidadania, idealizado pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil em parceria com outras instituições

Kaká Mendonça, o prefeito Valmir Matt, entre outras lideranças, prestigiaram o evento. Desde o lançamento do projeto, já foram entreguem as casas aos produtores dos municípios de Urupá, Buritis, Campo Novo de Rondônia, Monte Negro