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audiência dos responsáveis, como sugeriu a unidade técnica. As formas de pagamento desse empréstimo - dação de veículo em pagamento e celebração de convênio -, entretanto, de forma alguma podem ser aceitas como lícitas.A celebração ... qualquer previsão de dação em pagamento como forma de quitar débitos. Se a Faperon quisesse utilizar o veículo Mitsubish, modelo L200 4x4 GLS, para saldar sua dívida com o Senar/RO, deveria, ela mesma, vender ... referido veículo e, com os recursos obtidos, pagar o Senar/RO. O Senar/RO, de forma alguma, está autorizado a aceitar tal forma de pagamento, o que torna a operação totalmente nula. Ademais, o fato ... Senar/RO não ter obtido nenhuma proposta no leilão realizado para alienar o veículo é indício de que o valor de avaliação, pelo qual foi incorporado ao patrimônio da entidade, estava superestimado.Os empréstimos concedidos pelo Senar/RO ... respectivas requisições foram destruídas, não permitindo, como registra a unidade técnica, demonstrar que foram efetivamente realizadas com veículos do Senar/RO e em quais circunstâncias. Essa questão ganha especial relevo quando se sabe que parte significativa ... sessenta mil e seiscentos reais), por meio da aceitação da dação em pagamento de um veículo, tipo caminhonete, marca Mitsubishi, 04 portas, modelo 2002/2002, placa NCM 5336, embora as normas de direito público não prevejam ... foram realizadas após a assinatura do convênio e não anteriormente (fl. 02, anexo 5). Em relação ao veículo Mitsubishi aceito como dação em pagamento, nada esclarece além de haver a transação sido aprovada em deliberação ... valores para a Faperon foi, efetivamente, irregular.6. No que se refere à dação em pagamento do veículo Mitsubishi, o responsável não apresentou qualquer defesa. Suas alegações apenas confirmam que o evento realmente ocorreu. Estendemos, contudo ... destes autos. Em essência, exceto no que se refere à dação em pagamento do veículo, repete as alegações de defesa do Sr. Francisco Ferreira Cabral. Confirma, entre outras irregularidades, tratar-se a deliberação de 15/4/2003 ... última deliberação, ocorrida na presidência do Sr. Pedro Michelon.13. Em relação à dação em pagamento do veículo Mitsubishi, nossa posição inicial foi pelo acolhimento das alegações apresentadas (fl. 405). Entretanto, diante do parecer exarado pala

primeiras horas da manhã desta terça-feira em um poste de energia, interrompendo o tráfego de veículos em parte da Avenida Rio de Janeiro na altura do Sesi. Até às 7h40min a Polícia de Trânsito

caminhão Mercedes Benz de placas NCF-3331, na Linha 62, Gleba 40, quando a antena do veículo tocou na rede de alta tensão. O choque foi tão violento que o motorista morreu no local

público para apurar possível prática de ato de improbidade administrativa da Prefeitura daquele município no aluguel de veículos junto às empresas Encel Engenharia Construções e Eletrificações, Construtora Vilhena Ltda e Checoni Ltda. Durante investigações realizadas ... então titular da 1ª Promotoria de Justiça, foram requisitados todos os processos originais referentes a aluguel de veículos e máquinas pela Prefeitura no período de 2003 a 2004. Após análise dos processos administrativos, foi constatado

verdade demora, mas sempre vem aparece”, se referindo a propaganda institucional veiculada pela prefeitura municipal nos veículos de comunicação de Porto Velho, onde afirmava que os recursos para a obra já estavam na conta

objetos eletroeletrônicos, como um notebook. Em seguida fugiram no carro das vítimas, um Fiat modelo Siena. O veículo foi abandonado no cruzamento das Avenidas Rio de Janeiro e Mamoré, zona Leste da cidade, depois

numeração do motor não estava de acordo com o chassi. Os suspeitos declararam que o veículo teria sido emprestado a eles por um homem conhecido pelo apelido de “Zequinha”, conforme narra o “BO” nº 9127/2008

também que se tratava de moto furtada ou roubada. Questionado sobre a procedência do veículo, Mendes informou que a teria comprado pela importância de R$ 1 mil de um rapaz conhecido por Rodrigo. O condutor

Santo a repetição trágica da mesma orquestração. Apresentam inicialmente um fato grave – fraude fiscal na importação de veículos de luxo envolvendo empresários e o governador de Rondônia e seu filho, casos de nepotismo na Justiça

governador Ivo Cassol assinou na tarde desta quarta-feira, o contrato de locação de veículos, firmado entre a Secretaria de Estado de Segurança e Cidadania e a empresa Intercar Ltda, que ganhou a licitação para ... fornecer ao estado a quantia de até 70 veículos que serão utilizados pelas polícias Civil e Militar no combate à criminalidade, inicialmente em Porto Velho.Segundo o governador Ivo Cassol, a terceirização vai driblar a burocracia ... serviço público e vai dar mais agilidade à PM e à Civil, pois hoje muitos veículos que quebram ficam parados na oficina até sair à licitação para comprar peças, principalmente quando se trata de problema ... específico de um determinado veículo, para fazer a manutenção dos carros. Além da rápida reposição, a medida vai desafogar a oficina da Gerência de Transportes Oficiais (G.T.O.), onde atualmente são feitos os consertos dos veículos ... frota do Governo do Estado.Com a terceirização a empresa que fornecer os veículos é quem vai fazer esse serviço. “Assim que um carro quebrar a empresa automaticamente vai substituí-lo por outro”, disse. A terceirização

numa área de 680m2 e possui ampla sala para atendimento de usuários; sala de chefia; registros de veículos e de habilitação; sala para exame teórico, para obtenção da carteira nacional de habilitação; banheiros para usuários ... servidores, bem como copa, e pátio para guardar veículos apreendidos, além de móveis e equipamentos novos. A estrutura foi construída com recursos próprios do Governo do Estado, através do Detran, no valor total

intensificar a fiscalização em pontos estratégicos para combater a criminalidade nas rodovias.Como neste período o fluxo de veículos nas rodovias costuma ter um sensível acréscimo em virtude das festas de final de ano e ainda

baleado. Apesar de ferido, Dário procurou socorro por meios próprios. “Roger” escapou ileso e fugiu em um veículo modelo Ranger. “Pingo” foi socorrido por populares ao hospital da cidade

abril deste ano, também em Vitória. Na Operação Titanic foi desbaratado um esquema de importação ilegal de veículos promovido pela TAG, de propriedade de Pedro e Adriano Scopell, empresários capixabas que abriram a empresa

desarticulou um esquema instalado no cais do porto em Vila Velha, especializado na importação subfaturada de veículos de luxo