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Advocacia de Rondônia; Reforma de todas subseções que passaram a obedecer um padrão humanizado; Doação do terreno, projeto e entrega de 50% da obra da subseção de Cacoal; Reforma integral do clube e do hotel

empregado contratado que receba salário mínimo ou piso da categoria.Vale ressaltar que tramita no Congresso Nacional, Projeto de Lei Complementar 108/2021, de autoria do Senador Jayme Campos (UB-MT), que propõe a alteração do limite ... oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) o faturamento mensal, o projeto de lei prevê ainda dobrar a quantidade de empregados contratados pelo MEI, podendo assim contratar até 02 (dois) empregados.Se

Brasil. Na convenção do partido, o deputado Lúcio Mosquini conseguiu angariar o apoio dos convencionais para o projeto de reeleição do governador Marcos Rocha, mas deixou ser aprovado o nome de Cláudia Moura, azedando ... projeto da deputada Mariana Carvalho, candidata única do União Brasil e Republicanos ao Senado. Na manhã desta segunda-feira, os aliados governistas se reuniram e discutiram a possibilidade de retirar o MDB do arco ... aliança para não prejudicar o projeto de Mariana Carvalho

pelo desenvolvimento de Rondônia, junto com os pioneiros, como empresário, prefeito e senador, mas ainda temos muitos projetos que precisam ser concluídos para construirmos juntos com todos os rondonienses o Estado próspero que queremos deixar ... tenhamos pessoas passando fome, e os preços dos alimentos nessa carestia. Nós, desta frente democrática, temos um projeto de desenvolvimento para Rondônia e para o país, voltado para as pessoas, para o setor produtivo ... vamos juntos executar esse projeto, com a nossa reeleição e com o Daniel Pereira governador”, disse Gurgacz.Daniel Pereira, candidato ao governo, disse que o eixo central do projeto político da “Frente Democrática” é trabalhar para

Tanto para o mestrado como para o doutorado as etapas são análise do Currículo Lattes, análise do projeto de pesquisa, prova de proficiência em língua estrangeira e defesa oral do projeto de pesquisa. Confra mais

enfermagem e parteiras em todo o país. A Secom ainda não informou sobre possíveis vetos.O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor ... vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.O projeto foi sancionado por Bolsonaro após deputados e senadores aprovarem uma emenda à Constituição que viabilizou a criação

como de responsabilidade fiscal e equilíbrio das finanças públicas.A análise se fundamenta na comparação da receita projetada pelo Estado com a projeção elaborada pelo TCE, por meio de seu Corpo Técnico Especializado, tendo

julho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que defende anistia aos policiais militares processados ou punidos pela atuação no Massacre do Carandiru

Leis nº 1.793 e nº 1.794, ambas de 12 de novembro de 2020.Conforme destaca o MP, o projeto de lei foi apresentado extemporaneamente, pois a atual legislatura só pode fixar o subsídio para a próxima

Guajará-Mirim. Porém, poucos dias após o início da vigência da norma, a Assembleia Legislativa apresentou Projetos de Lei Complementar para extinguir e reduzir essas unidades de conservação. As iniciativas não foram acompanhadas por estudos ... comunidade, exigir a realização de estudos de impacto que permitam definir prioridades e alternativas para execução de projetos que possam causar danos ao meio ambiente”, disse, sublinhando o descumprimento do dispositivo.Na ADI que questionou

mais tarde, quando o Brasil conquistou o Acre, através do Tratado de Petrópolis, é que o audacioso projeto começou a se tornar realidade. “Com o Tratado de Petrópolis o Brasil assume a responsabilidade de construir

presente caso, o representado utilizou de ligações telefônicas direcionadas a eleitores em geral no Estado para apresentar projetos e propostas políticas, enaltecer suas qualidades pessoais e, no final, ainda propõe ao eleitor caminhar junto

primeira-dama, que agradeceu o apoio e as orações de todos. "A reeleição não é por um projeto de governo, é um propósito de libertação”, disse.Perfil Jair Messias Bolsonaro é militar reformado, capitão do Exército

Pereira comemorou a promulgação da Lei e agradeceu o governador Marcos Rocha por silenciar-se sobre o projeto, possibilitando o ato de promulgação pelo presidente da Assembleia Legislativa. “Comemoro com muita felicidade esse feito, pois

integrar o Programa de Transformação do Mercado de Edifícios Verdes. O programa busca divulgar as virtudes de projetar e construir edifícios verdes na Amazônia Legal e fomentar práticas responsáveis no segmento. O programa é realizado ... Mercado de Edifícios Verdes na América Latina e Caribe (LAC) da IFC, Silvia Solano. O foco do projeto é o crescimento da construção ecológica, através das diretrizes de investimento e assessoramento aos intermediários financeiros, certificação ... água e energia incorporada em materiais específicos na construção civil. “O software mostra a eficiência do seu projeto. Se há contribuições para redução de energia e água. A partir desta eficiência, cabe ao poder público ... ideia é que eles tenham a partir de 20% de eficiência através de pequenas alterações de projeto, como escolha seletiva da tinta utilizada em uma parede, tamanho de uma janela ou a forma ... sustentáveis contribuem diretamente para a redução das emissões de CO2 associadas às operações do setor. A IFC projeta uma oportunidade de investimentos em construção verde de US$ 24,7 trilhões até 2030 em todas