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Idealizado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, o programa “Prato

presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações

tecnologia, integrando todos os serviços públicos acessados de forma remota pelo cidadão. A gerente de projeto da Setic, Karine Santos, destacou que o “Governo Digital” é um resultado da transformação digital. “As instituições e grandes

convocou as empresas a, espontaneamente, cumprir a cota legal do artigo 93, da Lei 8.213/91, em projeto chamado “Acessa, Rondônia!”. Em sua decisão, a Juíza do Trabalho Titular destacou “a existência de perigo ... obrigação, reajustável até a data do efetivo pagamento, a ser revertida para projetos, órgãos públicos ou entidades beneficentes, assim como a obrigação da empresa de pagar, a título de indenização pelo dano moral coletivo, valor

EFMM reformado. Atualmente, a revitalização está em fase final, com decks, área externa pavimentada e um novo projeto paisagístico, podendo a empresa operar economicamente ou fazer a locação dos espaços para o atendimento à população

crimes na liberação de recursos do MEC para prefeituras, além de Luciano Musse, ex-gerente de projetos da Secretaria Executiva da pasta, e o ex-assessor da Secretaria de Planejamento Urbano da prefeitura de Goiânia

compromisso com o presidente da República é construir alianças que garantam um governo alinhado com o projeto nacional, e uma bancada que tenha a mesma sintonia”, afirmou. Marcos Rogério, que é vice-líder do Governo

revertido em benefício a uma instituição sem fins lucrativos que prestem relevantes serviços à sociedade ou a projeto com finalidade social. Outras obrigações No TAC firmado perante o MPT, a Agroflorestal também se comprometeu

vida do nosso povo".Na última quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias

jaimebagattolioficial), e no Twitter (@jaimebagattoli), são publicados constantemente conteúdos diversos como dia-a-dia do pré-candidato, projetos para Rondônia, homenagens, depoimentos, e postagens relacionadas ao trabalho e família. Jaime Bagattoli entende a importância

presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a legislação do setor aéreo, mas vetou o retorno do despacho gratuito de bagagem. A volta do despacho de bagagem foi incluído no texto da Medida

durante toda essa semana. A ideia é levar a um maior número de pessoas suas ideias e projetos

Ações esportivas e recreativas, que fazem parte do projeto Rua de Lazer e Cidadania, beneficiarão, durante três dias, a população do distrito de Calama, no baixo Madeira. O evento inicia na próxima sexta-feira

instrumentos da política estadual de recursos hídricos. Cabendo ainda promover a análise e desenvolvimento de programas e projetos de despoluição de bacias hidrográficas, eventos críticos em recursos hídricos e promoção do uso integrado de solo

crianças. É uma dedicação que eu, como pai, tenho orgulho de ver meus filhos participando deste projeto que é o Talentos do Futuro”, completou parabenizando a atual gestão.Quem também registrou presença foi Juliana Cordeiro ... alunos do programa Talentos do Futuro apresentaram ginástica rítmica, taekwondo e capoeira, além das alunas do projeto Viver Ativo, que deram um show de dança carimbó