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noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação

Cassol para tomar uma atitude -, mas de rifar seu companheiro e um dos grandes entusiastas do projeto de sucessão, o ex-senador Expedito Júnior.Para reconquistar o tempo perdido, Marcos Rogério disparou ligações, manteve conversas

fase final para o início das obras”, disse.Na oportunidade, o deputado reforçou sua preocupação com andamento do projeto, considerando que o município terá economia com essa ação. “Fomos informados que o projeto está em andamento

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou em dois turnos, na sessão plenária de terça-feira 08.03 Projeto de Lei Complementar 1.212/2022, de autoria do Executivo Municipal, que reestrutura o Instituto de Previdência e Assistência ... Servidor Municipal (IPAM). O projeto recebeu dois votos contrários – do vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) e da vereadora (Ellis Regina – Podemos) O vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) declarou sua negativa ao projeto, antes mesmo do início ... leitura do Ordem do Dia. Segundo ele, os projetos do Executivo estão chegando em cima da hora, não dando tempo de discussão aos membros da Casa, o que, segundo ele, não permite o debate profundo ... Regina justificou sua negativa após proferir seu voto. Segundo ela, não há como votar favorável em um projeto em que as mudanças são totalmente desconhecidas pelo servidor público municipal. Ela disse ainda que não pode ... Secretaria Geral de Governo, Devonildo Santana, que estava acompanhando a votação, e ao prefeito que envie os projetos de votação com dias de antecedência. Inclusive esse entendimento já havia sido discutido e acordado entre vereadores

rechaçou qualquer investida do grupo do senador Marcos Rogério e negou que estaria migrando para o projeto do PL, como eventual vice de Rogério. "Não abro mão da minha candidatura ao Senado", explicou Jaqueline

comunidade tem uma energia de qualidade, que é a placa solar. Algumas pessoas tinham energia antes desse projeto, usando o gerador, mas era um custo muito alto para manter, chegando a gastar

exigência contida na norma de regência, tanto que, para mitigar a necessidade em caso de pandemia, há projeto de lei para autorizar, muito menos caberia ao ente federado promover a excepcionalidade com lastro em suposta

presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial

município de Ouro Preto do Oeste é mais um que teve as obras iniciadas pelo projeto “Tchau Poeira”, desenvolvido pelo Governo de Rondônia. A Ordem de Serviço (OS) foi assinada nesta segunda-feira (7), durante ... existentes serão resolvidas pelo “Tchau Poeira”. A moradora se sente satisfeita com o início das obras do projeto no município. “Temos algumas dificuldades, pois além dos buracos, os pedestres precisam utilizar as vias ... população, com recursos aprovados de forma recorde, entrando mais um ano com superávit para desenvolver importantes projetos em diversos eixos, para que Rondônia possa crescer e evoluir cada vez mais. Com o ‘Tchau Poeira’, mais ... pelo ‘Tchau Poeira’ em Ouro Preto do Oeste, que é um importante município do Estado e o projeto é uma realidade. É um alto investimento que está sendo aplicado e os 52 municípios tem recebido ... Ouro Preto do Oeste estiveram presentes os deputados estaduais Laerte Gomes e Cássia Muleta. “TCHAU POEIRA” O projeto “Tchau Poeira” tem o objetivo de contemplar os 52 municípios do Estado de Rondônia, proporcionando mais qualidade

Nacional, um requerimento pedindo agilidade e adoção de providências que oportunizem a rápida tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 3723/2019, que altera a Lei nº 10.826/2003, para conceder porte de armas

autoria para construção de poços artesianos em várias localidades às margens do caudaloso rio. O projeto encontra-se na Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc). Enquanto não vence a burocracia inerente ... futebol para meninos e meninas. A equipe atendeu o convite da dirigente da entidade, que enxergou no projeto uma forma de ocupar os jovens e tentar dissuadi-los da ideia de retornar aos garimpos ... serviços. Quanto aos poços artesianos, os processos estão tramitando na Semesc, onde é obrigatório a produção de projetos, pedido de concessão de licenças ambientais e a licitação dos projetos estruturais

Remap, de Machadinho D´Oeste e Marcélio Brasileiro, de Nova Mamoré se posicionaram oficialmente alinhados ao projeto de pré-candidatura de Marcos Rocha à reeleição. Com mais essas duas adesões, somam-se mais três prefeitos ... como da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB), que contribuíram com a consolidação do ingresso de ambos neste projeto. Os prefeitos de Nova Mamoré e Machadinho D´Oeste elegeram-se pelo DEM, contudo, o partido

Senado a votação de duas propostas que visam reduzir o preço dos combustíveis no país. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021 estavam na pauta da semana ... votação acabou sendo adiada para depois do carnaval. Passado o feriado, o relator dos dois projetos, Jean Paul Prates (PT-RN), disse acreditar que a votação ocorra sem mais adiamentos. O senador informou que estará ... controvérsias quanto ao texto. Um dos sinais é que ninguém o procurou para apresentar emendas aos projetos após o adiamento da votação. “Não houve nenhum ponto de dissenso que me fizesse mudar. Não apareceu ... subindo, e vocês [da base do governo] dizendo que não podiam fazer nada. A gente faz os projetos, tramita, discute em comissões, e aí vêm dizer que não está preparado? É um argumento pífio ... feriado do carnaval para conversar com colegas do Senado e governadores, tirando dúvidas a respeito dos dois projetos e, segundo ele, “combatendo algumas desinformações e temores não esclarecidos”.Prates também defende manter aberto o diálogo ... litro de combustível, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do produto.O projeto inclui ainda aumento no valor do auxílio gás, revendo a legislação que o criou e ampliando ... utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos e redução da volatilidade de preços internos.O projeto estipula também que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência ... médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.O autor do projeto, senador Rogério Carvalho (PT-SE), critica a fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base ... população mais vulnerável. O senador disse que isso foi o que o motivou a apresentar um projeto para debater a política de preços da Petrobras.Um dos argumentos do senador é que a Petrobras teria diminuído ... resistência entre os colegas e retirou o imposto de exportação do texto, para facilitar a aprovação do projeto

Leste da capital, com o objetivo de proporcionar mais saúde e qualidade de vida à população. O projeto Viva Bem atende a pessoas acima de 15 anos, que estejam aptas a praticar exercícios físicos

autoria do deputado Ismael Crispin.Durante a cerimônia de entrega, Ismael Crispin destacou ser o precursor desse projeto em Rondônia. “Quando fizemos a primeira propositura a respeito, fomos questionados, mas tínhamos a convicção dos benefícios