Cidades
Câmara de Jaru pode aprovar Ficha Limpa em contratações
Terça-feira, 18 Setembro de 2012 - 08:08 | JaruOnline
Um polêmico projeto de lei que entrou em tramitação na Câmara dos Vereadores da cidade de Jaru nesta segunda feira (17), promete estender a lei da Ficha Limpa também aos servidores públicos, concursados ou comissionados do município de Jaru.
O projeto que visa implantar a moralidade no setor, recebeu a numeração de 213/2012 de autoria não publicada em virtude do período eleitoral, e cria regras que visa impedir o ingresso de servidores comissionados, ocupantes de funções de confiança ou terceirizados que tenham sido condenados em colegiado por crimes listados pela Lei da Ficha Limpa.
O projeto basicamente segue as mesmas regras da Lei da Ficha Limpa, projeto de lei de iniciativa popular que recebeu mais de 2 milhões de assinaturas em todo o país, o qual foi aprovada em 2010, mas foi considerado valido somente em 2012, e pune com inelegibilidade os candidatos a cargos eletivos que tiverem condenação por órgão colegiado.
Além das pessoas condenadas, o projeto que recém foi apresentado na Câmara Municipal de vereadores, prevê a impossibilidade de ocupar vagas comissionadas as que tiverem contas de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidades, tenham o registro profissional cassado ou tenham sido demitidas de cargos públicos por justa causa.
Rumores cogitam que o audacioso projeto dificilmente será aprovado pelos legisladores, pois este poderia infringir aleatoriamente diversos interesses.
O projeto que visa implantar a moralidade no setor, recebeu a numeração de 213/2012 de autoria não publicada em virtude do período eleitoral, e cria regras que visa impedir o ingresso de servidores comissionados, ocupantes de funções de confiança ou terceirizados que tenham sido condenados em colegiado por crimes listados pela Lei da Ficha Limpa.
O projeto basicamente segue as mesmas regras da Lei da Ficha Limpa, projeto de lei de iniciativa popular que recebeu mais de 2 milhões de assinaturas em todo o país, o qual foi aprovada em 2010, mas foi considerado valido somente em 2012, e pune com inelegibilidade os candidatos a cargos eletivos que tiverem condenação por órgão colegiado.
Além das pessoas condenadas, o projeto que recém foi apresentado na Câmara Municipal de vereadores, prevê a impossibilidade de ocupar vagas comissionadas as que tiverem contas de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidades, tenham o registro profissional cassado ou tenham sido demitidas de cargos públicos por justa causa.
Rumores cogitam que o audacioso projeto dificilmente será aprovado pelos legisladores, pois este poderia infringir aleatoriamente diversos interesses.
