CGU combate desvios de recursos públicos para atender calamidade no Amazonas

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (30/06), da Operação Enxurrada. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é combater desvios de recursos públicos federais na aquisição de 516 mil garrafas de água mineral de 5 litros, que seriam destinadas a dar apoio de emergência à população de municípios do interior do Amazonas, devido a inundações ocorridas em 2017.

Investigação

O trabalho teve origem em procedimentos investigativos acerca de contratações realizadas em 2017 pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), onde verificou-se diversas irregularidades no processo de aquisição de 515.995 garrafas de água mineral de 5 litros, entre as quais: falta de critérios para determinar a compra do material; direcionamento nas pesquisas de preços; e superfaturamento de quase R$ 2 milhões, que correspondem a mais de 60% da compra.

Além disso, em face da frágil documentação apresentada pela Funasa, há possibilidade que a entrega do material contratado sequer tenha sido realizada. Assim, o prejuízo para a Administração Pública pode chegar ao valor total da contratação – quase R$ 5 milhões.

Impacto Social

O desvio de recursos destinados a dar apoio de emergência aos municípios no Amazonas, em decorrência das inundações, afeta o atendimento das pessoas em situação de calamidade, com efeitos irreversíveis sobre todos aqueles que deveriam se beneficiar da política pública.

Diligências

​​​​​​​A Operação Enxurrada consiste no cumprimento de oito mandados de sequestro de bens e valores, bem como de 13 mandados de busca e apreensão. As diligências acontecem nos municípios de Manaus (AM), Anápolis (GO) e Brasília (DF). O trabalho conta com a participação de cinco auditores da CGU e de aproximadamente 40 policiais federais.