Cidades
DNIT conclui estudo sobre indenizações de imóveis localizados em área de viadutos
Quarta-feira, 26 Janeiro de 2011 - 16:43 | Joel Elias
A prefeitura de Porto Velho aguarda a resposta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), sobre o repasse dos recursos para o pagamento das indenizações dos imóveis que deverão ser demolidos, por estarem localizados na área de influência dos viadutos que estão sendo construídos na capital.
A empresa contratada pelo departamento já concluiu o estudo para saber o custo das desapropriações e o número de imóveis que deverão ser indenizados. A conclusão do estudo foi comunicado à secretaria municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre) no dia 14 de janeiro, e no dia 19 a prefeitura entrou com a solicitação do repasse.
Pelo diagnóstico, são 104 imóveis que deverão ser indenizados no perímetro que vai do Trevo do Roque até a Avenida Campos Sales, o valor das indenizações chega a R$ 7,23 milhões. Como a construção dos viadutos é uma obra federal, financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I) e executada em parceria com a prefeitura de Porto Velho, o desembolso para o ressarcimento aos proprietários dos imóveis tem que ser feito pela União, via DNIT. O relatório já foi aprovado em Brasília e estamos à espera do repasse dos recursos para o pagamento das indenizações. E essa é uma medida que precisa ser tomada para que a obra tenha seqüência e o cronograma não seja prejudicado, disse o secretário.
No prazo
Israel Xavier confirmou ainda, que a obra não está atrasada e o cronograma de execução está sendo cumprido, o que mantém a previsão de conclusão total dos viadutos para novembro de 2011, conforme o planejamento feito pela prefeitura. Toda a obra de arte já foi concluída, ou seja, toda a estrutura de concreto que tinha para ser levantada já está pronta, falta agora apenas o serviço de terraplenagem. O que existe é uma paralisação momentânea por conta das chuvas. Porém, assim que o tempo melhorar a obra será retomada imediatamente, frisou.
A construção dos viadutos faz parte do projeto Adequação de Trechos Rodoviários, elaborado pelo prefeito Roberto Sobrinho, e que visa melhorar o trânsito em Porto Velho, adequando a cidade ao crescimento ocasionado com a construção das hidrelétricas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau).
Para o prefeito, depois de concluídos os viadutos, eles serão importantes para separar o tráfego urbano do intermunicipal, organizando melhor o fluxo dos veículos dentro da cidade e principalmente, reduzir o número de acidentes com vítimas fatais nos locais mais críticos. No Trevo do Roque, na BR-364, por exemplo, o grande fluxo dos caminhões de cargas tem causado problemas no trânsito e provocado vários acidentes graves.
A empresa contratada pelo departamento já concluiu o estudo para saber o custo das desapropriações e o número de imóveis que deverão ser indenizados. A conclusão do estudo foi comunicado à secretaria municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre) no dia 14 de janeiro, e no dia 19 a prefeitura entrou com a solicitação do repasse.
Pelo diagnóstico, são 104 imóveis que deverão ser indenizados no perímetro que vai do Trevo do Roque até a Avenida Campos Sales, o valor das indenizações chega a R$ 7,23 milhões. Como a construção dos viadutos é uma obra federal, financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I) e executada em parceria com a prefeitura de Porto Velho, o desembolso para o ressarcimento aos proprietários dos imóveis tem que ser feito pela União, via DNIT. O relatório já foi aprovado em Brasília e estamos à espera do repasse dos recursos para o pagamento das indenizações. E essa é uma medida que precisa ser tomada para que a obra tenha seqüência e o cronograma não seja prejudicado, disse o secretário.
No prazo
Israel Xavier confirmou ainda, que a obra não está atrasada e o cronograma de execução está sendo cumprido, o que mantém a previsão de conclusão total dos viadutos para novembro de 2011, conforme o planejamento feito pela prefeitura. Toda a obra de arte já foi concluída, ou seja, toda a estrutura de concreto que tinha para ser levantada já está pronta, falta agora apenas o serviço de terraplenagem. O que existe é uma paralisação momentânea por conta das chuvas. Porém, assim que o tempo melhorar a obra será retomada imediatamente, frisou.
A construção dos viadutos faz parte do projeto Adequação de Trechos Rodoviários, elaborado pelo prefeito Roberto Sobrinho, e que visa melhorar o trânsito em Porto Velho, adequando a cidade ao crescimento ocasionado com a construção das hidrelétricas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau).
Para o prefeito, depois de concluídos os viadutos, eles serão importantes para separar o tráfego urbano do intermunicipal, organizando melhor o fluxo dos veículos dentro da cidade e principalmente, reduzir o número de acidentes com vítimas fatais nos locais mais críticos. No Trevo do Roque, na BR-364, por exemplo, o grande fluxo dos caminhões de cargas tem causado problemas no trânsito e provocado vários acidentes graves.
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