Fiscalização do Corpo de Bombeiros nas salas de aula contêineres está sendo feita por recomendação do MP

Por recomendação do Ministério Público do Estado de Rondônia, o Corpo de Bombeiros Militar vem realizando vistorias em todas as escolas municipais e estaduais no Estado de Rondônia, em especial a que possuem salas contêineres, para observar a conformidade do Projeto Contra Incêndio e Pânico.

A vistoria em escolas da rede pública que utilizam contêineres para sala de aula foi feita pelo diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP-Educação), Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula, em ofício encaminhado ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Demagli da Costa Farias, no dia 1º de março de 2019.

No ofício, o MP estabeleceu um prazo de 30 dias para vistoria nas edificações escolares que utilizam contêineres para uso de sala de aula, trabalho que está em execução pelo Corpo de Bombeiros que já expediu notificações as escolas em situação irregular.

Desde do ano passado, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do CAOP-Educação, instaurou procedimento para que o Corpo de Bombeiros realize o trabalho de vistorias em todas as escolas públicas e estaduais e municipais de Rondônia para verificação da regularidade dos Projeto Contra Incêndio e Pânico.

Atualmente no Estado, de acordo com o diretor do CAOP-Educação, existem cerca de 1.400 escolas públicas (municipais e estaduais), com cerca de 350 mil alunos matriculados. “Estima-se que apenas de 2% a 3% dessas escolas tem essa situação regularizada em relação a projeto de contra Incêndio e Pânico”, observou. “Inclusive várias escolas já foram interditadas por não estarem com a situação regularizada quanto ao Projeto contra Incêndio e Pânico”, acrescentou Rodney Pereira de Paula.