Cidades
Irregularidades em licitação para aquisição de combustíveis são alvo de investigação
Segunda-feira, 23 Abril de 2012 - 15:17 | MP-RO
O Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar possível prática de atos de improbidade administrativa no município de Corumbiara, o que levou o Tribunal de Contas do Estado a suspender procedimento licitatório de aquisição de combustíveis e lubrificantes.
O inquérito foi instaurado pela Promotora de Justiça Fernanda Alves Pöpl, da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, uma vez que o Tribunal de Contas constatou irregularidades relativas a: ausência dos critérios adotados para definir a quantidade e preço dos combustíveis, realização de apenas duas cotações para os itens óleo diesel e gasolina e com diferenças demasiadas do preço do litro do combustível entre as fontes licitantes apresentadas na cotação, sendo R$ 0,37 para gasolina e R$ 0,45 para o óleo diesel. Além disso, por meio de contato telefônico constatou-se que atualmente há apenas uma empresa na cidade, com preços diferentes dos mencionados nas cotações.
O inquérito foi instaurado pela Promotora de Justiça Fernanda Alves Pöpl, da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, uma vez que o Tribunal de Contas constatou irregularidades relativas a: ausência dos critérios adotados para definir a quantidade e preço dos combustíveis, realização de apenas duas cotações para os itens óleo diesel e gasolina e com diferenças demasiadas do preço do litro do combustível entre as fontes licitantes apresentadas na cotação, sendo R$ 0,37 para gasolina e R$ 0,45 para o óleo diesel. Além disso, por meio de contato telefônico constatou-se que atualmente há apenas uma empresa na cidade, com preços diferentes dos mencionados nas cotações.