Cidades
Judiciário leva operação justiça itinerante a Casa de Detenção de Cacoal
Segunda-feira, 27 Agosto de 2012 - 14:07 | TJ-RO
No período de 27 a 31 de agosto de 2012, os 300 apenados da Casa de Detenção de Cacoal (RO) serão atendidos por uma equipe do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. A operação, denominada "Justiça Itinerante nos Presídios", já é conhecida pela população carcerária do estado de Rondônia e tem como prática ouvir os presos individualmente, explicando-lhes sobre a situação processual e concedendo-lhes benefícios, caso tenham direito.
O trabalho conta também com a parceria da Secretária de Justiça do Estado de Rondônia (SEJUS), Polícia Militar (PM) e da Faculdade Facimed. Além do procedimento judicial, os apenados recebem atendimento médico, psicológico e odontológico. Para o juiz de direito Ivens Fernandes, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Cacoal, a operação é importante, pois, além dos apenados tomarem ciência da sua vida processual, constatam que a lei vem sendo devidamente cumprida. "A legislação é clara quando determina que o preso tenha uma acompanhamento dos órgãos responsáveis pelo sistema penitenciário, por esta razão, assim como em outras ocasiões, estamos fazendo nossa parte", explicou o magistrado.
Benefícios
Durante a operação os presos podem obter benefícios, entre eles, a autorização para saída temporária do presídio, por até sete dias para visitar os familiares; para tratamento de saúde; frequentar curso profissionalizante, de instrução de segundo grau ou superior; e progressão do regime prisional fechado para o semiaberto ou aberto; entre outros.
O trabalho conta também com a parceria da Secretária de Justiça do Estado de Rondônia (SEJUS), Polícia Militar (PM) e da Faculdade Facimed. Além do procedimento judicial, os apenados recebem atendimento médico, psicológico e odontológico. Para o juiz de direito Ivens Fernandes, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Cacoal, a operação é importante, pois, além dos apenados tomarem ciência da sua vida processual, constatam que a lei vem sendo devidamente cumprida. "A legislação é clara quando determina que o preso tenha uma acompanhamento dos órgãos responsáveis pelo sistema penitenciário, por esta razão, assim como em outras ocasiões, estamos fazendo nossa parte", explicou o magistrado.
Benefícios
Durante a operação os presos podem obter benefícios, entre eles, a autorização para saída temporária do presídio, por até sete dias para visitar os familiares; para tratamento de saúde; frequentar curso profissionalizante, de instrução de segundo grau ou superior; e progressão do regime prisional fechado para o semiaberto ou aberto; entre outros.
