Cidades
Liminar suspende concurso público em São Francisco do Guaporé
Quinta-feira, 02 Fevereiro de 2012 - 11:45 | MP-RO
O Ministério Público de Rondônia obteve liminar que determina a suspensão da realização das provas do concurso público municipal de São Francisco do Guaporé, marcadas para o próximo domingo, dia 5 de janeiro. A liminar foi obtida por meio de Ação Civil Pública proposta pela Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro para suspensão de concurso em razão de irregularidades no processo licitatório.
O juízo determinou ainda que o município divulgue nota pública, no prazo de 24 horas, com divulgação inclusive no sistema sonoro instalado em vários postes da avenida principal da cidade, informando a suspensão das provas do concurso público por decisão judicial. A empresa responsável pelo concurso também deverá emitir nota em seu sítio na internet sobre a decisão judicial. O descumprimento da ordem judicial implicará multa pessoal de R$ 20 mil.
O juízo determinou ainda que o município divulgue nota pública, no prazo de 24 horas, com divulgação inclusive no sistema sonoro instalado em vários postes da avenida principal da cidade, informando a suspensão das provas do concurso público por decisão judicial. A empresa responsável pelo concurso também deverá emitir nota em seu sítio na internet sobre a decisão judicial. O descumprimento da ordem judicial implicará multa pessoal de R$ 20 mil.
