Cidades
Ministério Público estabelece regras para Exposição Agropecuária
Terça-feira, 09 Julho de 2013 - 10:13 | MP-RO
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no dia 4 de julho, referente à 9ª Exposição Agropecuária de Ouro Preto do Oeste com as autoridades locais e organizadores do evento.
Todos os termos do TAC foram analisados e revisados por todos os envolvidos durante reunião coordenada para Promotora de Justiça Alba da Silva Lima, na sede da Promotoria de Justiça de Ouro Preto. A cavalgada de abertura do evento será realizada no dia 3 de agosto e a exposição ocorrerá entre os dias 6 e 11 de agosto, no Centro de Referência Agrosilvopastoril de Ouro Preto do Oeste (Agri Show Oeste).
Entre os compromissados firmados com os organizadores está a proibição de concentração de comitivas em postos de combustíveis. Só será permitida a participação de cavalos, estando proibido a adesão de motocicletas, caminhões, tratores, veículos de tração animal (carroças), maquinário agrícolas e similares ou qualquer outro meio de transporte. Não será permitido o uso de fogos de artifício e a participação de menores obedecerá os temos de legislação referente e portarias expedidas pelo Juiz da Infância e da Juventude da Comarca.
Os cavalos só poderão ser ocupados por um cavaleiro, salvo a hipótese de estar acompanhado de uma criança menor de 12 anos. Em hipótese alguma, o cavalo poderá ser conduzido por menor de 12 anos. É proibido utilização de esporas ou qualquer outro instrumento que cause lesões aos animais.
Durante a exposição, fica assegurado o desconto de 50% no valor dos ingressos para estudantes e idosos.
Todos os termos do TAC foram analisados e revisados por todos os envolvidos durante reunião coordenada para Promotora de Justiça Alba da Silva Lima, na sede da Promotoria de Justiça de Ouro Preto. A cavalgada de abertura do evento será realizada no dia 3 de agosto e a exposição ocorrerá entre os dias 6 e 11 de agosto, no Centro de Referência Agrosilvopastoril de Ouro Preto do Oeste (Agri Show Oeste).
Entre os compromissados firmados com os organizadores está a proibição de concentração de comitivas em postos de combustíveis. Só será permitida a participação de cavalos, estando proibido a adesão de motocicletas, caminhões, tratores, veículos de tração animal (carroças), maquinário agrícolas e similares ou qualquer outro meio de transporte. Não será permitido o uso de fogos de artifício e a participação de menores obedecerá os temos de legislação referente e portarias expedidas pelo Juiz da Infância e da Juventude da Comarca.
Os cavalos só poderão ser ocupados por um cavaleiro, salvo a hipótese de estar acompanhado de uma criança menor de 12 anos. Em hipótese alguma, o cavalo poderá ser conduzido por menor de 12 anos. É proibido utilização de esporas ou qualquer outro instrumento que cause lesões aos animais.
Durante a exposição, fica assegurado o desconto de 50% no valor dos ingressos para estudantes e idosos.
