Cidades
MP investiga denúncia de poluição sonora provocada por evento em Vilhena
Segunda-feira, 30 Março de 2009 - 17:48 | MP-RO
A promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes Feraz, da Promotoria de Justiça de Vilhena, instaurou inquérito civil público para apurar denúncia de poluição sonora provocada pelo evento denominado Quartaneja, realizado na Chácara da Amizade, de propriedade de Vanderlei Fernandes Gadelha, no município de Vilhena.
O evento ocorre todas as quartas-feiras, com a realização de shows ao vivo durante as madrugadas, o que tem gerado reclamações da vizinhança em relação aos níveis excessivos de ruídos.
O artigo 3º da Lei 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente) define poluição sonora como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem à saúde, a segurança e o bem estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientes estabelecidos.
O evento ocorre todas as quartas-feiras, com a realização de shows ao vivo durante as madrugadas, o que tem gerado reclamações da vizinhança em relação aos níveis excessivos de ruídos.
O artigo 3º da Lei 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente) define poluição sonora como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem à saúde, a segurança e o bem estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientes estabelecidos.
