PF faz busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Amazonas

Agentes da Polícia Federal cumprem quatro mandados de busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Amazonas e no residencial Authetic Recife, no bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus na manhã desta segunda-feira, 30. É a terceira fase da Operação Sangria, que investiga fatos relacionados a possíveis práticas de crimes como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

Os mandados foram expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no âmbito da operação que investiga a compra superfaturada de respiradores para tratamento de pacientes com Covid-19 e estão sendo cumpridos na cidade de Manaus/AM. A ação tem participação da CGU (Controladoria Geral da União).

Os nomes dos envolvidos não foi foram divulgados pela PF. Os policiais também estiveram na Secretaria da Casa Militar do Governo do Amazonas, na Compensa, zona oeste da capital.

Terceira fase

De acordo com a Polícia Federal, a partir dos elementos de prova angariados após o cumprimento dos mandados judiciais das fases anteriores, identificou-se que funcionários do alto escalão da Secretaria de Saúde do Amazonas direcionaram, em favor de uma empresa investigada, a licitação cujo objeto seria a aquisição de respiradores pulmonares, sob orientação da cúpula do Governo do Estado.

Antes da abertura da referida licitação, a empresa investigada adquiriu parte dos respiradores pulmonares em outro Estado da Federação. Em ato contínuo, o próprio Governo do Amazonas trouxe, mediante transporte aéreo, os equipamentos adquiridos pela empresa, custeando o frete.

Com a chegada dos respiradores pulmonares em Manaus/AM, a empresa investigada, mediante acerto, repassou-os à empresa comercializadora de vinhos. Em seguida, houve a adjudicação da dispensa de licitação fraudulenta em favor da empresa distribuidora de bebidas, a qual entregou os produtos que a empresa investigada já tinha adquirido de fornecedores e o próprio Governo do Amazonas os transportou para Manaus/AM no dia anterior à contratação da empresa de vinhos.

As triangulações realizadas entre as empresas investigadas, bem como o fretamento aéreo dos respiradores pulmonares custeado pelo Governo do Amazonas, aumentaram a margem de lucro ilícita dos investigados. Destaca-se que o Edital de dispensa de licitação é explícito que tais custos deveriam ficar a cargo da empresa contratada, e não do Governo.

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.

Ex-secretários e ex-diretores da Secretaria de Saúde foram presos na segunda fase da Sangria, em outubro deste ano. Eles deixaram a prisão após encerrar o prazo da detenção temporária, em 19 de outubro.

O vice-governador do Estado, Carlos Almeida Filho, também foi alvo de busca e apreensão no dia 8 de outubro na segunda fase da ação. A primeira fase da Sangria ocorreu em 30 de junho.

O nome da operação Sangria é uma alusão às suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de saúde.

Em nota, a SES (Secretaria de Estado de Saúde) informou que está contribuindo com a apuração dos fatos e que confia na Justiça.