Prefeitos de Rondônia discutem formação de consórcio para compra de vacinas contra Covid-19

Como o Governo de Rondônia não tem um plano concreto para compra de vacinas contra o novo Coronavírus, caso o Plano Nacional de Imunização do Governo Federal não cumpra os prazos de aquisição e entrega das doses, a Associação Rondoniense de Municípios (Arom) iniciou o diálogo para formação de um consórcio das prefeituras para negociar a compra com vários laboratórios.

O assunto foi pauta de um encontro virtual ocorrido na noite de segunda-feira (1) reunindo um grande número de prefeitos e secretários municipais de Saúde interessados em imunizar seus cidadãos o mais rápido possível. O modelo proposto pela Arom assemelha-se as iniciativas das prefeituras de Minas Gerais, Paraná, Ceará, Santa Catarina e Pernambuco. A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) também iniciou conversações com vários municípios. A possibilidade da compra direta dos imunizantes surgiu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar estados e municípios a negociar com laboratórios internacionais.

O presidente da Arom, prefeito Célio Lang, destacou que a associação não pode perder tempo e precisa antecipar o protocolo de intenções de compra junto as fornecedoras dos imunizantes em razão da procura mundial por vacinas. “Precisamos, de forma rápida, ajudar as prefeituras para podermos socorrer a população de Rondônia e enfrentar essa terrível pandemia”, enfatizou. Para Lang, a principal vantagem da compra em consórcio é o ganho de escala e a condição de negociar volumes e prazos internacionalmente.

Em relação aos recursos, os técnicos apontaram como solução o uso dos recursos disponíveis em caixa para o combate à Covid-19 em sua maioria transferidos pela União. Houve a preocupação em não usar as verbas constitucionais destinadas à Saúde, embora essa possibilidade não esteja descartada já que o País vive um momento excepcional. “A iniciativa é factível e realizar esse consórcio legal, já que há disponibilidade na conta da Saúde de cada prefeitura, já que o Governo Federal disponibilizou financeiro para combate a Covid-19”, acrescentou o presidente da Arom.

A secretária executiva do Cimcero, Maria Aparecida, que participou da reunião, enfatizou que as tratativas para aquisição dessas vacinas são de muita relevância. Ela afirmou que estará oficiando os municípios para fazer o levantamento do quantitativo de vacinas que cada município pretende comprar. “O somatório de esforços da Arom e do consórcio será fundamental para adquirirmos as vacinas”, comentou a representante do consórcio.

Uma segunda reunião foi agendada para a próxima semana para retomar a discussão e pontuar quais prefeituras irão participar da iniciativa.