Prefeitura de Porto Velho discute ações do "Territórios da Cidadania"

O programa Territórios da Cidadania, que prevê a execução de um conjunto de ações do governo federal de apoio ao desenvolvimento das comunidades rurais brasileiras, foi debatido ontem pela Prefeitura de Porto Velho. O delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em Rondônia, Olavo Nienow, se reuniu com diversos secretários e coordenadores municipais, sob a coordenação da chefe de gabinete Miriam Saldaña, para conhecer as novidades do programa que até o ano passado, em Rondônia contemplava apenas o Território Central, que reúne 12 municípios de Jaru a Presidente Médici, incluindo todos da região da Grande Ouro Preto. No ano passado foram disponibilizados quase R$ 100 milhões para essas localidades.

Para desenvolver o programa, o governo federal dividiu o país em 120 territórios, dos quais 60, a maioria no Norte e Nordeste, são considerados prioritários. Em Rondônia, foram criados mais dois territórios para este ano. Além do Central, foi criado o território Madeira Mamoré, que reúne os municípios de Porto Velho, Nova Mamoré, Guajará-Mirim, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. O outro território recém criado é o do Vale do Jamari, na Grande Ariquemes, o que elevou de 12 para 27 o número de municípios atendidos pelo programa.
O programa, que prevê ações solidárias dos diversos ministérios integradas a ações dos governos estaduais e municipais, foi criado pelo governo federal para reduzir as desigualdades no meio rural, com foco no desenvolvimento regional. A proposta é universalizar os programas básicos e promover a inclusão produtiva das populações pobres.
Para desenvolver o programa, o governo federal dividiu o país em 120 territórios, dos quais 60, a maioria no Norte e Nordeste, são considerados prioritários. Em Rondônia, foram criados mais dois territórios para este ano. Além do Central, foi criado o território Madeira Mamoré, que reúne os municípios de Porto Velho, Nova Mamoré, Guajará-Mirim, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. O outro território recém criado é o do Vale do Jamari, na Grande Ariquemes, o que elevou de 12 para 27 o número de municípios atendidos pelo programa.

O Comitê Gestor do programa, coordenado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, envolve 17 ministérios. São as demandas sociais rurais que pautam as ações destes ministérios.

Os Territórios são geridos por comitês paritários com membros das três esferas de governo e de igual numero de representantes da sociedade civil. Cada município também tem suas esferas de organização propositiva e consultiva. As propostas de ações para este ano, que serão submetidas a discussão por parte das comunidades envolvidas, serão conhecidas no início da próxima semana, nos dias 23 e 24, quando serão lançados os novos territórios.

Ações

O programa Territórios da Cidadania inclui uma gama de ações nas áreas de regularização fundiária e demarcação de terras indígenas; direitos e desenvolvimento social; educação e cultura; infraestrutura; organização sustentável; saúde, saneamento e abastecimento de água; apoio ao ecoturismo; apoio às atividades pesqueiras; assistência técnica e extensão rural; aquisição de alimentos; qualificação de jovens; Pronaf; Luz para Todos, Bolsa Família; Saúde da Família, Farmácia Popular e alfabetização de jovens e adultos, dentre outras.