TJ retorna aos dois expediente em Rondônia

O pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia aprovou, em sessão na manhã desta segunda-feira, mudança no expediente forense e no horário de atendimento ao público. Por maioria dos 15 desembargadores presentes em plenário, foi aprovado o retorno do horário de atendimento ao público na Justiça de Rondônia, voltando ao que era antes da implantação do turno corrido de 7 horas, que está em vigor atualmente.

Com a mudança, a partir de 1º de novembro, as varas, cartórios e outras repartições do Poder Judiciário de Rondônia passam a funcionar no horário das 7 às 13 horas, retornando às atividades das 16 às 18 horas.

A volta do horário corrido de 7 às 13 horas vem ao encontro das reivindicações dos trabalhadores da Justiça, que estavam se sentindo prejudicado com o horário corrido de sete horas (7 às 14 horas), sem aumento na remuneração. A insatisfação dos trabalhadores da Justiça havia ficado clara nas reuniões que a seccional Rondônia da OAB realizou com os representantes do Sinjur e dos servidores.

Ao se comunicar com os presidentes de subseções e com alguns advogados sobre o fim do horário das 7 às 14h, o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, ouviu várias considerações e manifestações a favor do novo horário. Hélio já havia percorrido a maioria das subseções acompanhado pelo atual presidente do TJ, desembargador Roosevelt Queiroz, que ouviu pessoalmente as críticas tanto dos servidores do Judiciário, quanto dos advogados.

Para o presidente da Subseção da OAB em cerejeiras, advogado Fernando Milani, com o horário das 7 as 13 horas, retornado no período da tarde todos saem ganhando: o trabalhador da Justiça, que pode se programar melhor para levar o filho na escola ou para fazer a refeição com a família. Já para os advogados, sobretudo os que militam nas Comarcas do interior, também facilita o atendimento às demandas de sua clientela, muitas vezes, pessoas simples que percorrem longas distâncias em estradas de terra em busca de Justiça.

O advogado Tony Pablo de Castro Chaves, presidente da Subseção de Cacoal, com mais de 200 advogados, explica que é papel do Tribunal de Justiça estabelecer horário que não prejudique os trabalhadores nem impeça o acesso do cidadão à Justiça. “Essa busca que o cidadão faz por justiça normalmente se dá através de um advogado e é por isso que nossa categoria manifesta total interesse nessa questão”, observa.
Já o presidente da subseção da OAB em Ariquemes, advogado Alex Sarkis, assegura que, com o novo horário, todos ganham, servidores advogados e a prestação jurisdicional. A mesma opinião é compartilhada pelo presidente da subseção da OAB em Jaru, advogado Mario Roberto de Souza, para quem, é importante que, tanto o Tribunal de Justiça, quanto a advocacia devem continuar trabalhando para encontrar a melhor forma de atendera a cidadania com a melhor prestação de serviço da Justiça.

Presidindo uma das maiores subseções da OAB em área territorial e abrangência de Comarcas, o advogado Rony Ton Zanotelli, afirma que a mudança no expediente do TJ poderá representar melhorar no atendimento ao público. “Ainda temos problemas sérios em algumas comarcas e penso que essa medida pode trazer algum benefício ao jurisdicionado, mas não podemos esquecer da necessidade de contratação de mais servidores”, acentua.