Democracia sempre

A Democracia consiste em um sistema político em que o poder de decisão emana do povo. Ou seja, o povo é a fonte do poder político, exercendo-o diretamente ou por meio de representantes eleitos. 

Na Democracia, todos os cidadãos têm os mesmos direitos e oportunidades de participação política, além de poderem expressar suas opiniões e ideias livremente sem censuras ou repressões (obviamente desde que respeitado os limites da liberdade de expressão para a proteção de outros direitos fundamentais). 

Na Democracia também há o pluralismo político, onde diferentes partidos e grupos de interesse competem pelo poder, oferecendo aos cidadãos diversas opções políticas. Os cidadãos escolhem os seus representantes por meio de eleições regulares, transparentes e competitivas. Ademais, todos os cidadãos (incluindo os governantes) estão sujeitos às leis e à justiça. 

 Já uma Ditadura é um regime político autoritário no qual o poder está concentrado nas mãos de um indivíduo (ditador) ou de um pequeno grupo ou de um partido único. Aqui não há eleições livres e justas, e a participação popular é restrita ou inexistente. Geralmente o ditador utiliza a força e a violência para calar opositores. 

Na Ditadura os direitos individuais são frequentemente suspensos em nome da Segurança Nacional, e o líder é frequentemente idolatrado com propagandas que promovem a sua imagem.

A instauração de uma Ditadura geralmente envolve um processo gradual com diferentes etapas e nuances. Embora não haja um caminho único, alguns padrões podem ser observados ao longo da história, tais como: 

1. Crise política e social com instabilidade e falta de confiança nas instituições democráticas; 
2. Polarização com a divisão da sociedade em grupos antagônicos, o que facilita a ascensão de líderes extremistas que prometem soluções radicais;
3. Violência política utilizada como justificativa para medidas autoritárias sob o pretexto de restaurar a ordem;
4. A disseminação de propaganda e desinformação pode criar um culto à personalidade em torno do líder e demonizar a oposição;

No Brasil há o exemplo de uma Ditadura instaurada por meio de um golpe militar (1964-1985), com o apoio de setores da sociedade civil e das Forças Armadas. 

É preciso ficar atento para não embarcar no discurso antidemocrático. A Democracia deve ser sempre valorizada por seus valores inerentes, tais como: participação popular, proteção dos direitos individuais, limitação do poder, promoção da igualdade, resolução pacífica de conflitos, responsabilidade e transparência, desenvolvimento humano, dentre outros. 

* Flávia Albaine Farias da Costa. Defensora Pública do Estado de RO. Mestra em Direitos Humanos. Especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrante da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ANADEP.

Instagram: @flaviaalbaine