Elton Assis: “OAB não é apenas motivo de orgulho para advocacia, mas para todo povo rondoniense”

O RONDONIAGORA segue com a série de entrevistas de ex-presidentes da OAB de Rondônia. Eles detalham as ações nos seus momentos de gestões, reflexões sobre a categoria e o legado para a advocacia. 

Confira a entrevista com Elson Assis:

No segundo mandato de conselheiro federal, o ex-presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, no período de 2019 a 2021, fala com orgulho dos avanços da Ordem nesses 50 anos, destacando a contribuição de todos os gestores desde à sua criação. Para ele, a OAB não é apenas motivo de orgulho para os advogados, mas para todo povo rondoniense, pela defesa da ética, do cidadão e da democracia. Ele fala sobre sua gestão e as conquistas para a advocacia, passando pelo período turbulento da pandemia.

Rondoniagora - Qual sua percepção sobre as mudanças na OAB Rondônia desde o ano de 2013, quando o senhor exerceu pela primeira vez o cargo de conselheiro federal?

Elton Assis – Em 2013, a gestão que assumiu a OAB, presidida pelo ex-presidente Andrey Cavalcante, teve um grande desafio que foi dar uma estrutura melhor para a advocacia pelas novidades que estavam sendo implementadas, principalmente o Processo Judicial Eletrônico (PJE), disponibilizado em 2012. A OAB, na época, não tinha estrutura física, estrutura de apoio naquele momento. Nossas salas não estavam estruturadas.

Rondoniagora – O próprio advogado desconhecia essa nova ferramenta tecnológica adotada pelo Judiciário, não é mesmo?

Elton Assis – Não tinha conhecimento. Precisamos realizar capacitação de toda a advocacia. Foram realizados cursos em todas as subseções, preparando a advocacia para o Processo Judicial Eletrônico. Ao mesmo tempo, precisamos estruturar as salas da OAB, porque o processo deixava de ser físico para transpor para o universo eletrônico. Muitos advogados não tinham equipamentos adequados, então os profissionais recorriam a OAB. Naquele momento, o conselho federal teve um importante papel na busca de recursos para que a Ordem implementasse as mudanças necessárias.

Rondoniagora – A advocacia reclamou bastante da novidade do PJE.

Elton Assis – Como toda mudança, houve resistência. A OAB não estava errada naquele momento. Não éramos contra o PJE, mas a ferramenta deveria ter sido implementada de forma paulatina para que todos pudessem conhecer o novo sistema e a partir daí exercer o seu papel de forma adequada sem prejuízos ao jurisdicionado. Não fomos contra o PJE, mas não queríamos que fosse instalado do dia para a noite. Mas essa oportunidade não nos foi dada pelo Judiciário, que implantou o PJE de uma única vez, aí a advocacia precisou se adequar e se socorrer à instituição. Na época, as salas da OAB não tinham equipamentos, hoje são todas padronizadas com computador, scaner, entre outros acessórios para o bom trabalho do advogado.

Rondoniagora – Na esteira dessas mudanças, o senhor reforçou a parte estrutural da Ordem quando assumiu a presidência?

Elton Assis – Sim. Enquanto conselheiro federal, nós garantimos o suporte necessário para a implantação do PJE. Quando assumimos a presidência, nós tínhamos todo um planejamento definido. No primeiro momento, precisamos organizar as finanças da OAB à luz do novo modelo criado pelo Conselho Federal. Foi preciso readequar o gerenciamento orçamentário, cortando gastos, no primeiro ano. No segundo ano, nós queríamos partir para as obras estruturantes, mas fomos surpreendidos com a pandemia logo em 2020, aí tivemos que reformular todo o nosso planejamento.

Rondoniagora – Dois grandes problemas o senhor enfrentou na época, a pandemia e a implantação do PJE.

Elton Assis –Nós tivemos muito trabalho na época para garantir que a advocacia se adaptasse ao novo modelo que mudou tudo. Costumava dizer que do ponto de vista tecnológico avançou-se 10 anos em apenas 1. Sobre a pandemia, sofremos muitos atropelos. O governador baixou decreto fechando os escritórios, e nós tivemos que ir ao Poder judiciário para garantir o funcionamento dos escritórios. Tivemos um período que os advogados não poderiam ir ao banco sacar os alvarás pelo risco de contaminação da covid. Tivemos que implementar a ferramenta do alvará eletrônico, sistema adotado em todo Brasil. Enfrentamos a dificuldade do advogado se comunicar com seu cliente nas unidades prisionais. Foi necessário criar o parlatório virtual. Do escritório, o advogado conversava com seu cliente sem prejuízo à defesa. Outra decisão tomada e adotada foi o credenciamento virtual dos novos advogados. Não era justo o bacharel em Direito não poder advogar porque não poderia ter aglomeração, então adotamos a forma virtual de credenciamento.

Rondoniagora - E as obras estruturantes de sua gestão?

Elton Assis – Nesse período, além de enfrentar a pandemia, nós resolvemos retomar nosso planejamento. Entregamos três subseções no Estado, sendo que uma delas a de Cacoal é exemplo de beleza e funcionalidade, conhecida em todo Brasil. Lá, a subseção atende vários municípios. Entregamos a subseção de Espigão do Oeste, praticamente terminamos a de Cerejeiras. Dentro da nossa gestão entregamos o auditório e o estacionamento da subseção de Vilhena, e o estacionamento de Ouro Preto, que era um grande anseio da advocacia daquele município. Implantamos os parlatórios virtuais em praticamente todas as subseções, reformamos as sedes de Rolim de Moura e Jaru.

Rondoniagora – Sobre os 50 anos da Ordem, o que o senhor pode falar?

Elton Assis – A mensagem que penso dos 50 anos da OAB é olhar para essa instituição forte, que tem uma grande credibilidade perante a sociedade e as instituições. A Ordem foi construída por grandes advogados e seus gestores ao longo desse período desde 1974, quando foi criada a duras penas por 23 advogados, contribuíram para que a OAB tivesse esse reconhecimento no seio da sociedade. A entidade não é apenas um orgulho para a advocacia, mas para todo povo rondoniense.