4 de Janeiro: Dia da Instalação do Estado de Rondônia

Rondônia completa 34 anos de instalação neste dia 4.

Muitas pessoas confundem as datas relacionadas ao Estado de Rondônia e a sua Capital Porto Velho, como por exemplo data de criação ou da instalação.

Dia 4 de janeiro é oficialmente comemorado o Dia do Estado, sua Instalação em 1982 com a posse do primeiro governador, celebrado como feriado estadual, mas o inicio do atual Estado remonta da visita que o então Presidente Getúlio Vargas fez a Porto Velho em outubro de 1940.

Segundo o escritor Esron de Menezes em matéria para o Jornal Alto Madeira no ano de 1983, escreveu... Foi no palanque, depois de assistir o desfile dos operários que Getúlio, num rápido improviso pronunciou a frase que é um marco de sua passagem:

“ Em Porto Velho, cada soldado é um operário e cada operário um soldado com o objetivo comum de trabalhar pelo engrandecimento da Pátria ”

Convencido e por questões estratégicas Vargas cria os Territórios Federais, pelo Decreto-lei n° 5812 de 13 de setembro de 1943.

Em 17 de fevereiro de 1956, pela Lei n° 2731 o Território Federal do Guaporé muda a denominação para Território Federal de Rondônia.

No dia 4 de janeiro de 1982 foi instalado o Estado de Rondônia com a posse do primeiro governador o militar Jorge Teixeira de Oliveira, nascido na cidade de General Câmara, no estado do Rio Grande do Sul (1921-1987), governou até 1985. Teixeirão era formado em Educação Física Pela Universidade do Rio de Janeiro. Em 1975 foi nomeado prefeito da cidade de Manaus.

Breve memorial

No inicio de janeiro de 1984 foi nomeada pelo presidente João Figueiredo, a paraibana de Campina Grande (1948) Janilene Vasconcelos de Melo substituta do governador, a pedido de Jorge Teixeira em virtude de licença de saúde. Tornou-se então a primeira mulher a governar um estado em todo o País. Exerceu esse cargo até 15 de fevereiro do mesmo ano. Advogada, administradora e contadora é servidora do TCE do estado. Janilene reside em Porto Velho.

O professor paulista e deputado estadual Ângelo Angelim (1935) foi o último governador biônico do estado (nomeado pelo então Presidente José Sarney) governou no período de 1985 a 1987. Reside atualmente na cidade de Vilhena.

O primeiro governador eleito diretamente foi Jerônimo Garcia de Santana conhecido politicamente com o homem da bengala. Bacharel em Direito nasceu na cidade de Jataí no estado de Goiás em 1934. Foi deputado federal, prefeito de Porto Velho eleito em 1985 e governador com mandato 1987-1991. Reside em Brasília.

Osvaldo Piana Filho o único governador rondoniense, nasceu em Porto Velho em 1949, médico, foi deputado estadual onde presidiu a Assembleia Legislativa e governou o estado entre os anos de 1991-1994. Atualmente, reside no estado do Rio de Janeiro.

Waldir Raupp de Matos senador reeleito (2010) nasceu na cidade de São João do Sul, Santa Catarina em 1955. Foi vereador na cidade de Cacoal, prefeito da cidade de Rolim de Moura e governador do estado entre os anos de 1995-1998.

José de Abreu Bianco nasceu na cidade de Apucarana, estado do Paraná em 1944. Advogado foi deputado estadual, prefeito da cidade de Ji-Paraná, senador e governador entre 1999-2002. Bianco, atualmente é prefeito da cidade de Ji-Paraná.

O Empresário Ivo Narciso Cassol foi o primeiro governador reeleito, comandou o estado entre 2003 a 2010. Nasceu na cidade de Concórdia, Santa Catarina em 1959. Seu reduto político é a cidade de Rolim de Moura onde foi prefeito. Cassol foi eleito senador em 2010.

O cerealista João Aparecido Cahulla nasceu na cidade de Astorga-Paraná em 1954 foi secretário de Administração e chefe de gabinete da Prefeitura de Rolim de Moura. Com a eleição de Ivo Cassol ao governo do estado assumiu a Casa Civil. Em 2006 depois de escolhas frustradas Cahulla foi convidado para ser vice de Cassol, assumindo o governo com a renúncia de Cassol em 31 de março de 2010.

O médico Confúcio Aires Moura nasceu em 1948 na cidade de Dianópolis, hoje estado do Tocantins. Confúcio foi Militar, PM em Goiânia, formado em medicina pela Universidade Federal de Goiás turma de 1975, professor, deputado federal eleito para três mandatos 1995-2004 quando renunciou para assumir a Prefeitura de Ariquemes. Em 31 de outubro de 2010 foi eleito governador do Estado. Em 2015 assumiu novamente o Governo após ser reeleito no ano anterior.

Pequena cronologia

04 de janeiro de 1982 - Instalação do estado de Rondônia
24 de janeiro de 1915 - Instalação do município de Porto Velho
24 de maio - Dia da padroeira de Porto Velho Nossa Senhora Auxiliadora
02 de outubro de 1914 - Criação do município de Porto Velho
22 de dezembro de 1981 - Criação do estado de Rondônia

Origem da denominação: 

Joaquim Vicente Rondon, sobrinho de Cândido Mariano da Silva Rondon e segundo governador do Território do Guaporé, depois eleito deputado federal propôs à Câmara Federal, através do deputado Áureo de Melo a mudança do nome para Território Federal de Rondônia. 

O homenageado: 

Candido Mariano da Silva nasceu no estado do Mato Grosso (1865-1958) foi nomeado pelo Presidente da República Afonso Pena em 1906 chefe da Comissão Construtora de Linhas Telegráficas de Mato Grosso ao Amazonas. 

A construção da Linha Telegráfica entre Cuiabá a Santo Antônio do Madeira começa em 1907, sendo inaugurada em 1912. Essa foi a obra mais importante de Rondon.

Lei N o 2731 de 17 de Fevereiro de 1956
Muda a denominação do Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia.

O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1.o – É mudada a denominação do Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia.

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 1956, 135.o da Independência e 63.o da República.
Juscelino Kubitschek

Em 04/12/1975, o então Deputado Federal por Rondônia Jerônimo Garcia de Santana, apresentava o Projeto de Lei Complementar PLP 64/1976:

Ementa: Eleva o Território Federal de Rondônia a condição de estado, e determina outras providências.

Em maio de 1976, o Projeto chega a Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator o Deputado Federal paulista Antônio Morimoto (1934-2007).
Então é criado o estado de Rondônia 

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
CAPÍTULO I - Da Criação do Estado de Rondônia
Art. 1º - Fica criado o Estado de Rondônia, mediante a elevação do Território Federal do mesmo nome a essa condição, mantidos os seus atuais limites e confrontações.

Art. 2º - A Cidade de Porto Velho – será a Capital do novo Estado.

Art. 36 - As despesas, até o exercício de 1991, inclusive, com os servidores de que tratam o parágrafo único do art.18 e o art. 22 desta Lei, serão de responsabilidade da União:

Art. 18 Parágrafo único - O Governador do Estado aprovará os Quadros e Tabelas provisórias de pessoal da Administração do Estado e procederá, a seu juízo, mediante opção dos interessados, ao enquadramento dos servidores postos à sua disposição, devendo absorver pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos optantes.

Art. 22 - O pessoal militar da Polícia Militar do Território Federal de Rondônia passará a constituir a Polícia Militar do Estado de Rondônia, assegurados os seus direitos e vantagens.

Brasília, 22 de dezembro de 1981; 160º da Independência e 93º da República.

João Batista de Oliveira Figueiredo.

LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981 ( leia na íntegra) 

Presidente João Batista de Oliveira Figueiredo e o Primeiro governador do estado de Rondônia Jorge Teixeira de Oliveira
(Fonte: Ivo Feitosa) gentedeopiniao.com.br

Breve memorial – quem governou o estado
Em 04 de Janeiro de 1982 é empossado o Coronel Jorge Teixeira de Oliveira como o primeiro governador do 23º estado do Brasil. 

Jorge Teixeira de Oliveira – O Teixeirão, gaucho da cidade de General Câmara (1921-1987) formado em Educação Física

Jorge Teixeira é o Patrono do Centro de Instrução de Guerra na Selva – CIGS, e no ano de 1971 como Tenente Coronel recebeu a missão do Presidente Emílio Garrastazu Médici de criar o Colégio Militar de Manaus 
– CMM. Em 1975 foi nomeado pelo Presidente Ernesto Geisel Prefeito de Manaus, exonerado em março de 1979 por ter sido designado pelo Presidente João Batista de Oliveira Figueiredo para o cargo de governador do Território Federal de Rondônia, assumindo o cargo em 10 de abril de 1979, com a missão de criar mecanismos para transformar o Território Federal em estado.