Ao fazer relato dos últimos três anos no comando da OAB Rondônia, Elton Assis anuncia apoio a Márcio Nogueira

Em visita ao jornal RONDONIAGORA, o presidente da seccional da OAB Rondônia, Elton Assis, anunciou o apoio à campanha do advogado Márcio Nogueira, líder do movimento Juntos pela Advocacia, por considerá-lo preparado para assumir a instituição e melhorar as conquistas da atual diretoria. “Quero reafirmar que não sou candidato à reeleição, pois quero honrar meu compromisso que fiz com a categoria. Acho que o País precisa hoje de manifestações de exemplos de pessoas que cumpram seus compromissos. Mantendo uma postura nesse sentido, a OAB ganha ainda mais respeito da sociedade”, justificou-se o dirigente da Advocacia rondoniense. A eleição para nova diretoria da OAB deverá acontecer na segunda quinzena de novembro e o mandato será de três anos.

Elton assumiu a OAB Rondônia em 2019. Na época, a entidade já era deficitária e carente da ajuda do Conselho Federal em razão dos custos da sede e das 18 subseções. O cenário complicou-se ainda mais com a edição do Provimento 185 do Conselho Federal, modelo normativo semelhante a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), imposta a estados e municípios, condicionando apoio financeiro à redução de custos. “E foi isso que nós fizemos em 2019. Reduzi em 35% a folha de pagamento, material de consumo, energia; fizemos de tudo para nos enquadrarmos no Provimento 185”, frisou o presidente da OAB Rondônia.

Com a chegada da pandemia em 2020, o planejamento precisou ser alterado, mas a ordem passou a focar na defesa da sociedade e manter-se ao lado dos advogados para enfrentar os problemas advindos do caos instalado pela Covid-19. “Tivemos suspensão de prazos processuais, os escritórios de advocacia foram proibidos de funcionar em razão do decreto estadual, e a OAB teve que intervir; garantimos estrutura física para que nossos colegas pudessem realizar suas audiências por vídeo”, relatou Elton, acrescentando que a ordem também teve papel fundamental na defesa dos direitos da sociedade ao cobrar do Estado condições para o combate ao Coronavírus, tratamento adequado aos pacientes e fazer campanhas para doação de máscaras aos profissionais da Saúde.

No pico dos casos da doença, a gestão de Elton garantiu o Alvará Eletrônico permitindo que os advogados peticionam os pagamentos de honorários aos bancos on-line, gerando mais de 50 mil atendimentos nesse período. Outra conquista foram os Parlatórios Virtuais, onde os profissionais puderam ter contato com seus clientes remotamente, assegurado sua própria saúde, clientes e dos agentes de segurança. “Enfim trabalhamos para manter a saúde de nossos colegas, mas mantendo suas atividades laborais”, arrematou.

O presidente da OAB Rondônia foi firme em sua atuação quando precisou exigir dos magistrados o atendimento presencial aos advogados. Ele chegou a ingressar com expediente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deu provimento a Rondônia, o que serviu de parâmetro para outras seccionais pelo Brasil.

Retomada gradativa pós-pandemia

Com o retorno gradativo das atividades, a atual gestão da OAB retomou seu planejamento. A subseção de Cacoal, cuja infraestrutura só perde para a seccional em Porto Velho, foi entregue aos advogados, a exemplo dos parlatórios de Ariquemes, Jaru, Cacoal e Vilhena. Em breve, as mesmas estruturas serão disponibilizadas em Ouro Preto, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Pimenta Bueno e Guajará-Mirim. “São obras que estamos entregando justamente por causa da economia que fizemos em 2019”, assinalou o presidente da ordem.

Elton espera que a futura gestão de Márcio Nogueira avance na implantação de modelos tecnológicos para ajudar a advocacia. Não havia condições financeiras, mas a ordem está com equilíbrio financeiro suficiente para criar mecanismos digitais. “Os desafios da pós-pandemia irá necessitar de uma OAB muito bem estruturada em todos os aspectos, mas especialmente tecnológico. É isso que esperamos da futura gestão do colega Márcio Nogueira”, ponderou o presidente da OAB Rondônia.