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ASSEMBLÉIA REALIZA EXTRAORDINÁRIAS NESTA TERÇA E QUARTA-FEIRA
Terça-feira, 26 Janeiro de 2010 - 10:38 | RONDONIAGORA
O Governo de Rondônia decidiu interromper o recesso parlamentar que se encerraria em 15 de fevereiro e, alegando motivos de urgência, convocou a Assembléia Legislativa a realizar sessões extraordinárias, que acontecem nesta terça e quarta-feira. Entre os projetos a serem analisados, autorização para empréstimo e criação de cargos. Confira a pauta:
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SE REÚNE NESTA TERÇA-FEIRA (26) E QUARTA-FEIRA (27), ÀS 15 HORAS, PARA ANALISAR, EM CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, AS SEGUINTES MATÉRIAS:
01 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.512.085,34, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
02 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
03 CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
04 ALTERA A ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009
05 CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA SESDEC
06 CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINSTRAÇÃO SEAD
07 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 627.120,00 EM FAVOR DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA
08 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 446.318,55 EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA DPE.
09 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR OS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA ESTADUAL AO MANUAL DA RECEITA NACIONAL
10 REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº2204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SE REÚNE NESTA TERÇA-FEIRA (26) E QUARTA-FEIRA (27), ÀS 15 HORAS, PARA ANALISAR, EM CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, AS SEGUINTES MATÉRIAS:
01 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.512.085,34, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
02 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
03 CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
04 ALTERA A ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009
05 CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA SESDEC
06 CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINSTRAÇÃO SEAD
07 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 627.120,00 EM FAVOR DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA
08 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 446.318,55 EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA DPE.
09 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR OS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA ESTADUAL AO MANUAL DA RECEITA NACIONAL
10 REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº2204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
