Geral
Blocos dizem na Justiça que concordam com adiamento da folia
Sexta-feira, 28 Fevereiro de 2014 - 08:26 | TJ-RO
Em audiência realizada na tarde desta quinta-feira, 27/2, na 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, blocos, promotores de Justiça e procurador-geral do Município firmaram acordo para que, por deliberação voluntária, não seja realizado o Carnaval nem movimentos de ensaios. A Banda do Vai Quem Quer, maior bloco entre os presentes, afirmou que irá se submeter à decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública (que negou autorização ao bloco). Além disso, o Ministério Público reiterou que pediria multa caso o acordo fosse descumprido, além disso a agremiação insurgente pode ser excluída do calendário oficial de Carnaval da capital de Rondônia. Já as taxas pagas pelos blocos não serão cobradas novamente quando for designada nova data para o evento.
A juíza Inês Moreira da Costa homologou o acordo realizado para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Eventual necessidade de aplicação de multa deve ser informada pelo MP à Justiça. Os blocos que não participaram da audiência tiveram sua desistência homologada pela magistrada, que julgou extinto o processo. Participaram da audiência representantes dos blocos Banda do Vai Quem Quer, Galo da Meia da Noite, Jatuarana Sul e Carnaleste.
A juíza Inês Moreira da Costa homologou o acordo realizado para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Eventual necessidade de aplicação de multa deve ser informada pelo MP à Justiça. Os blocos que não participaram da audiência tiveram sua desistência homologada pela magistrada, que julgou extinto o processo. Participaram da audiência representantes dos blocos Banda do Vai Quem Quer, Galo da Meia da Noite, Jatuarana Sul e Carnaleste.