Caos na construção civil: Semur paralisa licenciamento de obras em Porto Velho após exoneração de única servidora do setor

Porto Velho amanheceu nesta quinta-feira (11) com mais um capítulo de descaso administrativo protagonizado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur). A exoneração da única servidora responsável pelo setor de Licenciamento de Obras — justamente o departamento encarregado de autorizar construções, emitir alvarás e liberar o habite-se — paralisou completamente o serviço, afetando diretamente a cadeia produtiva da construção civil.

No local onde funcionava o atendimento, apenas uma mensagem colada ao computador orienta os contribuintes a “enviar e-mail e aguardar retorno”. A ausência de equipe técnica e operacional transformou a rotina do setor em um verdadeiro limbo burocrático. Nenhum processo está sendo aberto. Nenhuma taxa está sendo gerada. Nenhum documento está sendo emitido.

Corretores, engenheiros, arquitetos e despachantes que atuam na cidade denunciam o colapso: “Não há a quem recorrer. A Semur nos abandonou. Estamos sendo prejudicados, clientes estão cancelando contratos, obras estão paradas por pura irresponsabilidade da gestão”, afirma um profissional que preferiu não se identificar por medo de retaliações.

Empresários do ramo da construção civil alertam para as consequências econômicas da paralisação. Sem os alvarás, não há como iniciar obras ou acessar financiamentos. O impacto afeta diretamente o setor imobiliário, gera insegurança jurídica e ameaça empregos. “Uma única exoneração foi capaz de travar uma cidade inteira. Isso mostra o quanto a estrutura da secretaria está frágil e mal planejada”, critica um representante do setor.

O episódio demonstra a falta de planejamento e a fragilidade institucional da gestão municipal. A Semur, que deveria ser um pilar de suporte técnico e jurídico para o desenvolvimento urbano, parece caminhar na contramão do interesse público. Em vez de facilitar, a pasta tem sido protagonista de entraves, lentidão e decisões administrativas desconectadas da realidade.

Enquanto isso, construtores aguardam. Investidores aguardam. A cidade aguarda. E a Prefeitura de Porto Velho permanece em silêncio diante do caos instalado — como se o colapso do licenciamento urbano fosse apenas mais uma nota de rodapé em sua gestão.