Coluna semanal do Sindsef: orientação sobre insalubridade

No último dia 02 de junho, na sede administrativa do Sindsef, servidores da FUNAI, Funasa, INCRA, Ex-território(área da saúde), IBAMA e INSS se reuniram para discutir as questões ligadas à insalubridade que os servidores desses órgãos fazem jus e não estão ainda sendo beneficiados. Foi convidado para dar a palestra o médico Heinz Jacobi, que explicou aos presentes como são feitos os laudos e quem pode ter direito ao benefício. Agindo de forma radical o Sindsef está bancando o custo para a realização de exames ambientais para garantir o direito do recebimento de insalubridade a todos os servidores que tem direito.

No último dia 02 de junho, na sede administrativa do Sindsef, servidores da FUNAI, Funasa, INCRA, Ex-território(área da saúde), IBAMA e INSS se reuniram para discutir as questões ligadas à insalubridade que os servidores desses órgãos fazem jus e não estão ainda sendo beneficiados. Foi convidado para dar a palestra o médico Heinz Jacobi, que explicou aos presentes como são feitos os laudos e quem pode ter direito ao benefício. Agindo de forma radical o Sindsef está bancando o custo para a realização de exames ambientais para garantir o direito do recebimento de insalubridade a todos os servidores que tem direito.

O que se pretende

O propósito da Diretoria Executiva do Sindsef é fazer a revisão do grau da insalubridade hoje recebida por alguns servidores e garantir o seu direito para vários que embora atuem em atividades insalubres, não são compensados economicamente por isso. Visando operacionalizar as atividades a Diretoria Executiva do Sindsef deliberou pela realização de duas reuniões de trabalho, sendo uma em Porto Velho, em 2 de junho, com inicio às 8 horas, e outra em Ji-Paraná, no dia 6 de junho, também iniciando às 8 horas. Em Porto Velho participaram os representantes dos municípios de Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Porto Velho, Candeias, Itapoã e Arique mes. Os moradores nas demais localidades devem
participar em Ji-Paraná.

Política salarial

Aconteceu na última terça-feira a terceira reunião no Ministério do Planejamento com as entidades nacionais que participam da Campanha Salarial Unificada dos servidores federais. A pauta do encontro seria o debate sobre política salarial no setor público. Mas alegando ainda estar dialogando com vários setores do governo o Planejamento solicitou adiar a discussão do tema para o próximo dia 9 de junho. A reunião passou então a aprofundar propostas de ajustes em projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional como é o caso do PL 248/98 que trata de demissões involuntárias na administração pública. O governo já assumiu que sua política visa capacitar, qualificar e treinar servidores, o que se contrapõe à política contida no 248/98. Esses ajustes serão formalizados em termos de acordo. Minutas desses termos devem ser encaminhadas ainda esta semana para análise das entidades. Oficinas também serão promovidas para discutir propostas polêmicas como o PL 549/09, que prevê congelamento de investimentos públicos, e o PL 1992/07 que propõe previdência complementar para o setor público.

Oficinas

As oficinas já têm data para acontecer. No dia 10 de junho acontece debate do PL 1992/07. Serão convocados representantes dos ministérios da Previdência e da Fazenda, Departamento de Saúde e Previdência do Planejamento, além de um debatedor indicado pelas entidades nacionais. No dia 17 é a vez do PLP 549/09 ficar na berlinda também com apresentação de painéis para contrapor opiniões. A MP 520/10 teria uma oficina, mas as entidades nacionais entenderam que a morosidade do governo em abrir este debate acabou prejudicando a discussão adequada da proposta. Em votação relâmpago a MP já foi aprovada na Câmara e seguiu para o Senado onde foi convertida no PLV 14211. A pressão dos trabalhadores vai continuar pela derrubada desta proposta que abre brecha para a privatização de serviços que devem ser prestad os pelo Estado. E para o dia 1º de julho está prevista uma oficina que terá como tema central a política salarial para o setor público.

Negociação coletiva

Item suprimido da campanha unificada, a discussão da regulamentação da negociação coletiva no setor público será retomada no grupo de trabalho (GT) instalado em agosto de 2007. No dia 9 de junho, mesmo dia da reunião que terá política salarial como tema, haverá outra reunião para dar andamento aos debates sobre negociação coletiva. O objetivo é chegar a um consenso para que uma proposta seja encaminhada para votação no Congresso até julho. Este foi um compromisso que a própria ministra do Planejamento, Miriam Belchior, fez aos trabalhadores em sua primeira reunião com a bancada sindical.

Marcha

As entidades nacionais voltam a se reunir nesta quarta para analisar o processo negocial em curso. Detalhes sobre a 3ª marcha à Brasília no próximo dia 16 de junho também vão estar na pauta. A expectativa é mobilizar um número ainda maior de servidores para mostrar ao governo que a categoria segue atenta e vai pressionar para garantir que as negociações com o Planejamento não fiquem apenas no campo das intenções. As duas primeiras marchas conseguiram reunir cerca de 10 mil servidores na Esplanada dos Ministérios. Atividades em defesa dos servidores e serviços públicos também vão acontecer em estados que não puderem participar da atividade em Brasília.

Avaliação de desempenho

A Condsef encaminhou um ofício ao Ministério do Planejamento esta semana solicitando negociar mudanças em pelo menos 25 pontos ligados a regras de avaliação de desempenho na administração pública. O documento, elaborado com o auxílio de sua assessoria jurídica, é produto de um seminário sobre o tema promovido pela entidade no final de abril, em Fortaleza (CE). As entidades filiadas à Confederação tiveram oportunidade de debater o assunto com representantes do próprio Planejamento. Durante o seminário foi feita uma apresentação dos principais aspectos da Lei 11.784/08 e Decreto 7.133/10 que hoje regulamentam as regras para avaliação no setor público. Um dos pontos que se busca negociar é a incorporação das gratificações ao vencimento básico. Em seu último congresso foi aprovada a luta para que as avaliações não tenham caráter remuneratório. A entidade defende a garantia de capacitação aos servidores que apresentarem baixo rendimento na avaliação.

Incra

Com o apoio do SINDSEF, foi a vez do INCRA realizar o seminário sobre a discussão da reestruturação do órgão. Esse evento que contou com a participação dos deputados federais Mauro Nazif e Carlos Magno teve como principal ponto discutir e avaliar as reformas propostas para a reestruturação do órgão. No final foi produzido um relatório que servirá de subsídio para a Co nfederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra- CNASI. Uma das coordenadoras do evento, Joana D’arc, disse que: “Estamos passando por uma mudança no programa Terra Legal, isso tirou de nós as ações principais, onde eles levaram nosso dinheiro e o nosso objetivo”. Tudo se concentra agora no MDA, porque lá o governo federal concentrou todas as ações e atribuições que era do INCRA. Precisamos mudar essa situação”, finalizou.