Coluna semanal Sindsef- 02 a 09 de agosto

PARALISAÇÃO TOTAL

Foi um sucesso a paralisação dos servidores da SRT. No último dia 27, servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de vinte e quatro estados (PB, MA, AP, ES, CE, RS, BA, GO, SP, MG, AM, AL, PR, MT, PE, SC, RJ, RO, DF, MS, AC, TO, SE e PI), mostraram seu poder de mobilização e fizeram uma paralisação nacional de 24 horas - Dia Nacional de Lutas. Em frente ao SRT, o SINDSEF, se juntou aos servidores para com faixas e sonorização, gritar pelo plano de carreira prometido pelo governo federal.

O presidente da entidade, Herclus Coelho e a secretária executiva, Maria Aparecida, se fizeram presentes à mobilização que durou o dia todo. A população compreendeu a reivindicação dos servidores e apoiou integralmente o movimento. A paralisação foi em defesa da aprovação do Plano de Carreira do setor e da jornada de 30 horas semanais, entre outras reivindicações.

Na capital Porto Velho, a Superintendência parou completamente e teve seus setores  fechados durante o movimento, não deixando de explicar à população,  que a paralisação está ocorrendo pela intransigência do Governo LULA.

DECISÃO SOBERANA

Filiados ao Sindicato dos Servidores Federais do Estado de Rondônia (Sindsef) decidiram por unanimidade na última segunda-feira, 27, que a entidade deve ajuizar ações na Justiça para cobrar diferenças salariais e progressões. A assembléia geral foi na sede social do Sindsef, à avenida Rio de Janeiro. A primeira decisão foi quanto ao ajuizamento de medida judicial visando cobrar diferenças salariais decorrentes da implementação da Lei 11.784-2008.

No caso, foi causado prejuízo aos professores com contrato para trabalhar 20 horas semanais. Esta classe já é prejudicada porque não tem dedicação exclusiva e agora não foram incorporadas vantagens aos vencimentos. Outra decisão foi autorizar o ajuizamento de medida judicial requerendo as progressões previstas nas Leis 11.344-2006 e 11.784-2008, que abrangem técnicos e professores.

Também foi ratificada a autorização de ajuizamento da medida judicial para a cobrança de diferenças do reajuste de 3,17% previstas na Medida Provisória 2.225-45-2001. O percentual foi pago à maioria dos servidores, mas não foi incorporado ao salário, apesar de a legalidade já ter sido reconhecida pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Durante a assembléia, também foi explicado sobre o pagamento do descongelamento dos valores do Plano Bresser aos servidores do ex-território federal de Rondônia. No caso, tem direito aos valores somente quem teve ação favorável transitado em julgado até quando o Superior Tribunal de Justiça considerou que o benefício não era um direito adquirido.

INCRA

Entidades sindicais foram ao Ministério do Planejamento esta semana, com representantes dos servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), onde apresentaram uma proposta de reestruturação de tabela salarial para o setor. A tabela, baseada nos moldes da carreira do FNDE, propõe a criação de uma Gratificação de Qualificação (GQ) para servidores de nível intermediário e Gratificação de Titulação (GT) para servidores de nível superior. Os gestores do Planejamento receberam a proposta e ouviram as justificativas apresentadas pelos trabalhadores para a reestruturação. A categoria saiu do encontro com o compromisso de que uma nova reunião será agendada para que a proposta seja discutida com o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira. O projeto garante também a integralidade da gratificação (GDARA) para ativos e aposentados.

PRESSÃO TOTAL

Ao aproximar-se o prazo que o próprio governo fixou para concluir o orçamento de 2010 os servidores do PGPE e da CPST reforçam as mobilizações por reajuste salarial. A proposta já foi protocolada no Ministério do Planejamento. A tabela inclui a Retribuição de Titulação (RT) para servidores de nível superior que tenham especialização, mestrado e doutorado e a Gratificação de Qualificação (GQ) para os servidores do nível intermediário, de acordo com nível de capacitação de cada servidor.

DNIT

Com reunião agendada para o dia 4 de agosto, a entidades sindicais vão ao Ministério do Planejamento defender a decisão tomada pela maioria dos servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes). Os servidores rejeitaram em massa a proposta apresentada pelo governo no último dia 22. A categoria continua defendendo proposta original, já discutida com o governo, construída nos parâmetros da estrutura salarial da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Apesar de o Planejamento insistir que o processo de negociação está chegando ao limite, servidores do DNIT de todo Brasil seguem mobilizados.

AGU

Está confirmada para o dia 7 de agosto reunião entre no Ministério do Planejamento para tratar de demandas dos servidores administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU). Na oportunidade haverá negociação para a aprovação de um plano de carreira com tabela salarial referendada pelos servidores da AGU em seu último encontro nacional, realizado em quatro de julho. Os parâmetros seguem modelo de estrutura salarial usada na carreira do FNDE com Vencimento Básico maior para todos os níveis. A tabela inclui também incentivo de qualificação (IQ) que incidiria sobre o VB dos cargos técnico-administrativos da AGU. Entidades defendem implantação do plano em duas etapas. A primeira com incidência em de outubro de 2009. Outra em julho de 2010.