Coluna semanal Sindsef- 14 a 20 de fevereiro

VALE COXINHA

Congelado desde 2004, o auxílio-alimentação dos servidores do Executivo Federal foi finalmente reajustado, na última quarta-feira, com a publicação da Portaria 42 no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste no vale-coxinha, como foi apelidado, fazia parte das bandeiras de reivindicação da Campanha Salarial dos Servidores do SINDSEF. Entidades sindicais que negociaram o Ministério do Planejamento o atendimento desta demanda considera a vitória importante, mas parcial. A isonomia entre os Três Poderes continuará sendo cobrada. Além de reajustado, o auxílio que passou para R$304 agora é o mesmo em todo o Brasil. A unificação garantiu reajustes de até 141% para alguns estados. O auxílio-alimentação foi o terceiro benefício reajustado desde o ano passado. Outros dois - auxílio-transporte e auxílio-creche - seguem sendo negociados.

AGU

Entidades sindicais participaram na última quarta-feira, 10, de reunião do grupo de trabalho (GT) dos servidores administrativos da AGU. O encontro foi na Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento e teve como tema central a implantação do plano de carreira da AGU. Foram apresentados questionamentos sobre os pontos discutidos entre Planejamento e AGU no que diz respeito à estruturação de um projeto de carreira para o setor. A SRH informou que ainda existem conversas que precisam ser travadas com a AGU envolvendo alguns pontos divergentes, mas assegurou que há disposição política para apresentar uma proposta de consenso entre trabalhadores e governo. Um calendário foi confirmado e as negociações seguirão em março.

SRE

Na última quinta-feira as entidades sindicais participaram de mais uma reunião do grupo de trabalho (GT) que discute a criação de uma carreira específica para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na ultima reunião, o governo havia apresentado uma proposta de carreira transversal que acompanha discussões feitas na Conferência Nacional de Recursos Humanos ocorrida em julho do ano passado. Foram levantadas questões sobre proposta salarial e tabelas de gratificação de titulação e qualificação. A bancada sindical defende que nenhum servidor fique de fora da implantação de tabelas e ninguém sofra com a falta de oportunidades para se qualificar. O Planejamento considera que houve avanços nas discussões. Mas a categoria se preocupa já que nenhuma proposta concreta ainda foi apresentada. A próxima reunião para discutir MTE acontece no dia 8 de março.

FUNAI

Uma reunião que aconteceria na última quarta-feira, 10, na Secretaria de Recursos Humanos do Ministério (SRH) do Planejamento para tratar demandas dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) foi cancelada. O encontro foi remarcado e acontece só depois no carnaval, na próxima quinta, 18. A SRH informou que a reunião foi cancelada, pois o Planejamento ainda está buscando um contato com a direção da Funai. Para o governo, foi feito um relato dos problemas gerados com a publicação do Decreto 7.056/09 que extinguiu 40 administrações regionais e 337 postos indígenas em diversos estados. Além disso, foi registrado que a redistribuição nos quadros da Funai, permitida pelo decreto, fragiliza ainda mais uma estrutura que já é insuficiente para cumprir demandas junto às comunidades indígenas.

APOSENTADORIA ESPECIAL

Entidades Sindicais foram ao Ministério do Planejamento acompanhadas de suas assessorias jurídicas com o objetivo de reforçar o pedido para que o governo construa uma proposta de orientação normativa que estabeleça procedimentos que garantam o cumprimento do mandado de injunção (MI) 880. Há quase um ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, com o MI 880, o direito a aposentadoria especial e contagem especial de tempo de serviço a servidores federais que trabalham sob condições insalubres. Até agora, o Planejamento não divulgou nenhuma norma padronizando regras e garantindo o direito a esses servidores. Como sugestão, as entidades propuseram a criação de um grupo técnico com assessorias jurídicas, representantes do setor de Legislação e Norma do Planejamento e também da AGU que ficaria responsável por esta construção. A solicitação foi formalizada tanto no gabinete do ministro Paulo Bernardo, por meio do chefe de gabinete, Genildo Lins Albuquerque, quanto na Secretaria de Recursos Humanos, onde as entidades foram recebidas pela coordenadora de negociações, Eliane Cruz. As entidades solicitaram ainda que a contagem especial de tempo para fins de aposentadoria alcançasse todos os servidores, independente do regime jurídico ao qual está submetido.

DESCULPA “ESFARRAPADA”

Segundo analistas econômicos do governo federal às vésperas das eleições, a máquina administrativa terá que enfrentar uma nova onda por reajuste salarial e reestruturação de carreira do funcionário público.
A pressão por gastos parte também da Polícia Federal, Polícia Militar, bombeiros e demitidos no governo Collor que foram anistiados. As reivindicações, no entanto, deixaram de ter como base razões econômicas, como a inflação, e geralmente miram a equiparação com outros servidores que têm salários maiores. De 2006 a 2009, o custo da folha de pagamentos saltou de 4,54% para 5,11% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2010, a previsão de gastos com pessoal no Orçamento da União é de 5,12% do PIB, o valor mais alto desde 1995 (5,22% do PIB). Integrantes da equipe econômica já consideram conservadora essa estimativa. A temperatura por novos reajustes está aumentando porque tramita no Congresso Nacional projeto que limita os gastos com pessoal e encargos sociais da União em 2,5% ao ano mais inflação. Também inflam as despesas algumas propostas de emenda constitucional (PECs) em tramitação no Congresso. Uma delas equipara vencimento de policiais civis e federais aos vencimentos de procuradores do Ministério Público - o que pode custar R$ 3,5 bilhões aos governos federal e estadual. Os gastos também podem aumentar com a PEC que estabelece um piso salarial para os servidores policiais e com outra proposta que determina que a remuneração dos policiais militares e dos bombeiros não seja inferior ao valor pago no DF. Outra proposta com forte impacto nos gastos é a que inclui servidores do antigo território de Rondônia ao quadro da União.

RECESSO DE CARNAVAL

O presidente Herclus Coelho, comunica a todos os funcionários e filiados do SINDSEF, que segunda-feira dia 15 de Fevereiro de 2010, não haverá expediente na sede do sindicato e nas Coordenações do Interior, retornando as atividades normais quarta-feira dia 17 de Fevereiro das 12:00 horas às 18:00 horas.