Coordenadoria indígena busca criação de políticas públicas para atender 54 etnias em Rondônia

Desde 2013 trabalhando em prol de políticas públicas para a comunidade indígena de Rondônia, a Coordenadoria dos Povos Indígenas (Copir) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam), foi uma das maiores conquistas para os povos, representados pelas 54 etnias de 20 terras indígenas reconhecidas no estado, segundo o coordenador Heliton Gavião. O representante pertence à etnia Gavião, instalada nas terras de Igarapé Lourdes, na região do município de Ji-Paraná. Outras seis etnias se autodeclararam recentemente, e ainda aguardam a demarcação da terra.

“Nosso trabalho na coordenadoria é um grande desafio dentro da estrutura do estado, e o nosso objetivo é criar uma política pública específica voltada para o atendimento das demandas, já temos uma minuta de proposta de lei construída pelos povos, e estamos contando com o apoio tanto do governo, quanto dos deputados estaduais, para a concretização desse avanço”, declara Gavião.

Para unir as etnias em prol do mesmo fim, a coordenadoria tem anualmente reunido os povos em encontros e debates sobre as necessidades, sendo as maiores reivindicações o apoio do poder público ao desenvolvimento sustentável econômico e cultural e à proteção territorial indígena. “Os povos sofrem com a invasão nas terras, com a retirada ilegal de madeiras em suas áreas e com o garimpo. Além disso, eles precisam de apoio ao projeto desenvolvimento agrícola e de extrativismo, que são as mais fortes atividades dos povos”, completa o representante.

Até junho, deve acontecer o 6º Encontro dos Corredores Etnoambientais dos Tupis Mondes, Kwahiva e Guapóré Itenez Mamoré, a ser realizado no Centro Cultural Paiter Surui, em Cacoal. Estão previstos para 2018: um levantamento básico nas comunidades sobre a potencialidade produtiva e extrativista das terras indígenas; uma oficina agroflorestal para o fortalecimento das atividades das comunidades; cursos de capacitação de agentes ambientais indígenas e brigadistas; ações de monitoramento e fiscalização preventiva das terras; curso de gestão financeira das associações indígenas a ser realizado na cidade de Guajará Mirim; o 3° Encontro de Mulheres Indígenas; compensação de serviços ambientais que serão aplicadas nas tribos Igarapé Lourdes, Gavião, e Arara; e por último, um estudo de mercado para os produtos extrativistas indígenas.

Gavião destaca que a coordenadoria com a articulação política inseriu as demandas indígenas no governo, apoiando às ações de atendimento à saúde e à educação. “O avanço na educação é muito grande. A Seduc tem gerido as necessidades das tribos com muita atenção, com a construção de escolas, formação de professores indígenas, e o concurso público específico de educação escolar indígena, que Rondônia sai na frente nacionalmente com essa política, efetivando os professores indígenas no quadro estadual. Ainda temos muito que avançar e muitos ajustes a fazer, assim como queremos a proteção e monitoramento das nossas terras. O que esperamos é que futuramente tenhamos até uma estrutura maior, uma secretaria com orçamento próprio, que dê ainda mais condições para esse trabalho”, finaliza o coordenador.