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Deputados aprovam alteração no plano de cargos e salários do DER
Quarta-feira, 27 Janeiro de 2010 - 16:13 | RONDONIAGORA
Após várias discussões com governo do Estado e lideranças sindicais, a Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (27) alteração na Lei Complementar nº 529 que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte do Estado de Rondônia (DER). 17 parlamentares se manifestaram favorável ao projeto.
Polêmico, a proposta deveria ser votada na sessão de terça-feira (27), mas os deputados preferiram optar em aprofundar as discussões com o governador Ivo Cassol para não prejudicar os servidores efetivos. Segundo o deputado Luizinho Goebel (PV), o projeto encaminhado pelo Poder Executivo objetiva corrigir algumas distorções na Lei Complementar nº 529, de 10 de novembro de 2009.
Pela proposta aprovada em dois turnos pelos deputados, arquitetos, engenheiros civil, eletriticista, industrial, mecânico e engenheiro de segurança do trabalho, bem como geólogo e geógrafo, receberão gratificações que podem variar de R$ 2.600,00 a R$ 780,00.
A proposta beneficia também os seguintes cargos: administrador, analista de sistema, assistente social, auditor financeiro e contábil, bibliotecário, biólogo, jornalista, psicólogo, procurador autárquico e engenheiro florestal. Esses servidores poderão também receber gratificações com os seguintes valores: R$ 1.200,00 (100%); R$ 900,00 (75%); R$ 500,00 (50%) e R$ 360,00 (30%).
Ainda de acordo com a tabela de valores da gratificação por produtividade, serão beneficiados agente em atividades administrativas, agente de serviços técnicos, fiscal de transporte, laboratorista de solos, técnico em informática, técnico em contabilidade, topógrafo, contador e economista. As gratificações foram estabelecidas com os seguintes valores: R$ 1.200,00 (100%); R$ 900,00 (75%); R$ 500,00 (50%) a R$ 360,00 (30%).
Já para os cargos de técnico em agrimensura, desenhista e técnico em serviço de engenharia, técnico em planejamento, técnico em legislação, técnico em redação e tecnólogo, foram definidos os seguintes valores e percentuais: R$ 800,00 (100%); R$ 600,00 (75%); R$ 400,00 (50%) e R$ 240,00 (30%).
O projeto contempla ainda operador de máquinas pesadas, auxiliar em atividades administrativas, serviços técnicos auxiliar oficial manutenção. As gratificações ficaram da seguinte forma: R$ 1.500,00 (100%); R$ 1.125,00 (75%); R$ 750,00 (50%) e R$ 450,00 (30%).
As funções de almoxarife, carpinteiro, eletricista de alta e baixa tensão, eletricista corrente contínua, mecânico, motorista, soldador, oficial de manutenção, pedreiro, pintor, lanterneiro, pintor de obras, torneiro mecânico, borracheiro, cozinheiro e lubrificador, foram incluídas na Lei Complementrar nº 211. O valor e percentual ficaram dessa forma: R$ 1.100,00 (100%); R$ 825,00 (70%); R$ 550,00 (50%) e R$ 330,00 (30%).
Para os cargos de auxiliar de serviços gerais, agente de portaria e faxineiro os valores de gratificação serão de: R$ 200,00 (100%); R$ 150,00 (75%); R$ 100,00 (50%); e R$ 60,00 (30%). Para o cargo de operador de máquina, o percentual ficou da seguinte forma R$ 1.500,00 (100%); R$ 1.125,00 (75%); R$ 750,00 (50%) e R$ 450,00 (30%).
O presidente da Assembleia, deputado Neodi Carlos (PSDC), disse que o governador Ivo Cassol deverá sancionar o projeto aprovado pela Assembleia somente no mês de fevereiro para não prejudicar os servidores que já estão recebendo gratificações de produtividade, aprovada anteriormente pelo Poder Legislativo.
Segundo o deputado Jesualdo Pires (PSB), que esteve juntamente com o deputado Luizinho Goebel intercedendo o projeto com o governo, o objetivo do governador não é prejudicar os servidores do DER. A mudança foi feita com o objetivo de corrigir algumas distorções no plano original, que foi aprovado no ano passado. Um novo projeto será encaminhado no próximo mês para análise da Assembleia ajustando os valores.
Polêmico, a proposta deveria ser votada na sessão de terça-feira (27), mas os deputados preferiram optar em aprofundar as discussões com o governador Ivo Cassol para não prejudicar os servidores efetivos. Segundo o deputado Luizinho Goebel (PV), o projeto encaminhado pelo Poder Executivo objetiva corrigir algumas distorções na Lei Complementar nº 529, de 10 de novembro de 2009.
Pela proposta aprovada em dois turnos pelos deputados, arquitetos, engenheiros civil, eletriticista, industrial, mecânico e engenheiro de segurança do trabalho, bem como geólogo e geógrafo, receberão gratificações que podem variar de R$ 2.600,00 a R$ 780,00.
A proposta beneficia também os seguintes cargos: administrador, analista de sistema, assistente social, auditor financeiro e contábil, bibliotecário, biólogo, jornalista, psicólogo, procurador autárquico e engenheiro florestal. Esses servidores poderão também receber gratificações com os seguintes valores: R$ 1.200,00 (100%); R$ 900,00 (75%); R$ 500,00 (50%) e R$ 360,00 (30%).
Ainda de acordo com a tabela de valores da gratificação por produtividade, serão beneficiados agente em atividades administrativas, agente de serviços técnicos, fiscal de transporte, laboratorista de solos, técnico em informática, técnico em contabilidade, topógrafo, contador e economista. As gratificações foram estabelecidas com os seguintes valores: R$ 1.200,00 (100%); R$ 900,00 (75%); R$ 500,00 (50%) a R$ 360,00 (30%).
Já para os cargos de técnico em agrimensura, desenhista e técnico em serviço de engenharia, técnico em planejamento, técnico em legislação, técnico em redação e tecnólogo, foram definidos os seguintes valores e percentuais: R$ 800,00 (100%); R$ 600,00 (75%); R$ 400,00 (50%) e R$ 240,00 (30%).
O projeto contempla ainda operador de máquinas pesadas, auxiliar em atividades administrativas, serviços técnicos auxiliar oficial manutenção. As gratificações ficaram da seguinte forma: R$ 1.500,00 (100%); R$ 1.125,00 (75%); R$ 750,00 (50%) e R$ 450,00 (30%).
As funções de almoxarife, carpinteiro, eletricista de alta e baixa tensão, eletricista corrente contínua, mecânico, motorista, soldador, oficial de manutenção, pedreiro, pintor, lanterneiro, pintor de obras, torneiro mecânico, borracheiro, cozinheiro e lubrificador, foram incluídas na Lei Complementrar nº 211. O valor e percentual ficaram dessa forma: R$ 1.100,00 (100%); R$ 825,00 (70%); R$ 550,00 (50%) e R$ 330,00 (30%).
Para os cargos de auxiliar de serviços gerais, agente de portaria e faxineiro os valores de gratificação serão de: R$ 200,00 (100%); R$ 150,00 (75%); R$ 100,00 (50%); e R$ 60,00 (30%). Para o cargo de operador de máquina, o percentual ficou da seguinte forma R$ 1.500,00 (100%); R$ 1.125,00 (75%); R$ 750,00 (50%) e R$ 450,00 (30%).
O presidente da Assembleia, deputado Neodi Carlos (PSDC), disse que o governador Ivo Cassol deverá sancionar o projeto aprovado pela Assembleia somente no mês de fevereiro para não prejudicar os servidores que já estão recebendo gratificações de produtividade, aprovada anteriormente pelo Poder Legislativo.
Segundo o deputado Jesualdo Pires (PSB), que esteve juntamente com o deputado Luizinho Goebel intercedendo o projeto com o governo, o objetivo do governador não é prejudicar os servidores do DER. A mudança foi feita com o objetivo de corrigir algumas distorções no plano original, que foi aprovado no ano passado. Um novo projeto será encaminhado no próximo mês para análise da Assembleia ajustando os valores.
