Dnit inicia dragagem do Rio Madeira na região de Curicacas

Nove meses após o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, assinar, em Porto Velho, a ordem de serviço de dragagem do Rio Madeira, o obra finalmente teve início. Conforme a Diretoria de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), os trabalhos tiveram início nesta quarta-feira, em Curicacas.

O contrato está avaliado em R$ 68,7 milhões e tem vigência até o fim de 2021. No entanto, a execução já está atrasada, uma vez que deveria ter iniciado em julho. Por email, a Diretoria de Infraestrutura Aquaviária informou que “os serviços não começaram em julho porque somente na primeira semana deste mês o Ibama emitiu a autorização de captura, coleta e transporte de material biológico (ABIO), indispensável para início dos serviços”.

O setor ainda informo que nesta primeira etapa serão dragados sete principais passos críticos identificados por meio dos estudos feitos pelo Dnit e confirmados pelas empresas de navegação que operam no Rio Madeira. “O primeiro passo crítico, onde o Dnit atua no momento, é conhecido como Curicacas, onde serão dragados mais de 100 mil m³. A previsão inicial é que os equipamentos permaneçam naquele ponto durante dez dias. Os demais, a serem atacados serão os seguintes: Papagaio, Cintra, Três Casas, Conceição, Cujubim e Tamanduá”, diz a nota. A previsão inicial é que 14 pontos seriam dragados nesta primeira fase.

A dragagem do Rio Madeira é uma reivindicação antigas das empresas de navegação, já que o rio é apontado como ideal para movimentação de grandes volumes de mercadorias, minérios, insumos agrícolas e grãos. Segundo dados registrados na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), durante o primeiro semestre de 2017 foram transportados pelo Madeira 3.515 milhões de toneladas de grãos.

Segundo a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), o serviço de dragagem consiste na remoção dos sedimentos que estão no fundo do rio permitindo a passagem das embarcações em áreas mais assoreadas. A expectativa é que a liberação deste canal permita a navegação ao longo do ano inteiro, mas que seja realizada dentro do período viável para que o recurso investido no projeto não se perca e traga vantagens para alavancar a economia da região.

A Diretoria de Infraestrutura Aquaviária do Dnit negou que a empresa contratada tenha terceirizado os serviços. “A JEED Engenharia agiu em consonância com o edital de licitação. Não é verdade a informação de terceirização dos serviços, tampouco que o “problema” está na propriedade ou não dos equipamentos. Conforme explicado, não seria possível executar a dragagem sem o licenciamento ambiental”, finaliza.