Duas empresas param transporte escolar e cerca de 3 mil alunos estão sem aula

Os problemas com transporte escolar continuam em Porto Velho e cerca de 3 mil estudantes das escolas municipais estão perdendo aulas. Os motivos são causados por duas das três empresas contratadas, que não apresentam as certidões negativas para poderem receber o pagamento da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Conforme a pasta, as empresas Amazônia Agência de Viagem e Turismo Ltda (Amazontur) e Transporte e Turismo Ltda–EPP (Rondonorte) paralisaram as atividades.

O secretário Marcos Aurélio Marques, da Semed, explica que são pelo menos 60 veículos que fazem o transporte terrestre estão parados. A empresa Amazontur atende a região de Rio Pardo e linhas de Porto Velho, enquanto a Rondonorte transporta os alunos de outras linhas, como a de São Carlos. “É uma situação complicada porque a empresa não tem certidão para apresentar e poder receber. A Semed tem o dinheiro para pagar, mas não consegue. São problemas que já duram dois anos, mas elas já tiveram certidões. O último pagamento fizemos em juízo. E agora estamos tomando todas as medidas para voltar o quanto antes”, diz o secretário.

Sobre um possível distrato contratual, o secretário afirma que depende de ordem judicial. “A Semed não pode contratar uma empresa amanhã. Dependo de uma ordem judicial que me diga que eu possa romper ou esperar que a empresa me apresente as certidões negativas para que eu possa pagar”, explica o secretário ressaltando que a terceira empresa, que atende o transporte fluvial, está com todas as certidões em dia e recebe normalmente.

A Semed emitiu uma nota sobre o assunto. Confira na íntegra

Tendo em vista a paralisação parcial dos serviços de transporte escolar prestados pelas empresas Amazônia Agência de Viagem e Turismo Ltda - AMAZONTUR e Transporte e Turismo Ltda–EPP –RONDONORTE, esclarecemos que esta Secretaria Municipal de Educação – SEMED vem cumprindo com suas obrigações com relação aos procedimentos necessários para o pagamento das empresas pelos serviços prestados aos alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal, residentes na zona rural.

Ocorre que estas empresas não têm conseguido apresentar toda a documentação necessária para que a Secretaria proceda os devidos pagamentos, documentos estes obrigatórios para se efetuar os pagamentos referentes aos meses de setembro e outubro de 2017.

Ressaltamos que a paralisação é parcial e que a SEMED dispõe, em seu orçamento, recursos para efetivar o pagamento, bem como vem buscando administrativamente solucionar a situação, com a maior brevidade possível, objetivando o retorno dos serviços do transporte escolar na sua totalidade.

As escolas serão orientadas a realizar adequações no calendário escolar, de acordo com as necessidades específicas e de forma a repor todos os dias paralisados, a fim de evitar prejuízo aos alunos.