Prefeitura faz nova licitação para evitar problemas com transporte escolar em 2018

O ano letivo 2018 nas escolas municipais de Porto Velho está programado para ter início em 5 de fevereiro. No entanto, algumas escolas da Zona Rural, afetadas por problemas no transporte escolar, ainda não conseguiram finalizar o calendário de 2017. A previsão é que seja concluído até o próximo sábado, dia 13 de janeiro. Conforme a Secretaria Municipal de Educação (Semed), as paralisações do serviço de transporte escolar afetaram mais de 2,3 mil estudantes, as empresas foram notificadas e uma nova licitação está sendo realizada para evitar novos transtornos.

Marcos Aurélio, secretário da Semed, explica que três empresas prestam o serviço de transporte escolar na área rural de Porto Velho, sendo duas via terrestre e uma pelo rio. No total, são 175 veículos que atendem 5.527, o que corresponde a 11,11% de todos os alunos da rede municipal de ensino. Destes, 40% foram afetados pela paralisação de duas empresas irregulares e não têm data para iniciar um novo calendário escolar.

“A situação dos alunos da rede urbana do município, que não usam o transporte escolar, continua normal com início das aulas em 5 de fevereiro. No entanto, alunos da zona rural da capital e do distrito de Rio Pardo, que foram afetados pela paralisação, ainda vão terminar o letivo de 2017 no próximo dia 13 de janeiro e não há previsão de início do ano letivo de 2018 para essas crianças”, afirma Marcos Aurélio.

Os problemas, segundo a Semed, foram pontuais com as empresas Rondonorte a Amazontur, que já foram notificadas e há um processo de penalidade contra as duas em andamento.

“A prefeitura entende que empresas com dívidas trabalhistas e tributárias não podem receber o pagamento, o que acaba resultando na interrupção do serviço. Essas empresas, Amazontur e Rondonorte, estão tendo dificuldades em apresentar seus planos negativos de débito e, portanto, a Semfaz suspendeu o pagamento por elas apresentarem irregularidades tributárias”, afirma o secretário que destaca que a terceira empresa contratada, a Flecha Transporte, não paralisou as atividades.

Para evitar problemas neste ano, uma nova licitação está em andamento na Superintendência Municipal de Licitação (SML) que deve contratar novas empresas. O processo deve ser finalizado em até 90 dias. “A Semed espera para fim de fevereiro e início de março, que todas as escolas da rede municipal de ensino já estejam com o ano letivo de 2018 iniciado”, diz.

Calendário alternativo
Além das irregularidades das empresas, outro problema enfrentado pelos alunos da Zona Rural é a dificuldade dos veículos trafegarem nas estradas rurais. O inverno amazônico prejudica a circulação em segurança de veículos e, por conta disso, o calendário das escolas já é diferenciado. Quando há atrasos, a “Semed repõe os dias perdidos para que se completem o ano e, assim, podemos dar início à programação de um novo ano letivo”, garante o secretário.

Antes de iniciar as aulas, a Secretaria Municipal de Agricultura (Semagric), responsável pelas estradas rurais, deve fazer a manutenção das vias. A solicitação já foi feita pela Semed.