Encontro de Direito Médico de Rondônia acontece nesta quinta

Um dos ramos do Direito que mais ascende aos tribunais, o direito médico será debatido nesta quinta-feira, dia 6, a partir das 14h, no auditório da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, em Porto Velho, durante o V Encontro de Direito Médico de Rondônia, evento realizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados. No encontro, que terá como palestrantes o desembargador Milton Nobre, do Tribunal de Justiça do Pará, e o juiz-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, serão debatidos temas como a judicialização da Saúde, os caminhos que os médicos devem percorrer ao se defender de uma acusação no campo profissional e a relação médico-paciente.

O V Encontro de Direito Médico de Rondônia reunirá médicos, advogados, juristas e acadêmicos de medicina e direito de todo o estado para debater e refletir sobre as teorias jurídicas que permeiam a relação médico-paciente. Também se debaterá as intervenções do Judiciário no setor de Saúde, o Código de Ética Médica, entre outros temas.

“Penso que o evento já faz parte do calendário de atividades jurídicas dos operadores do Direito e dos médicos de Rondônia. E é a nossa contribuição ao debate de um assunto que ganha cada dia mais notoriedade nos tribunais e até mesmo no cotidiano de todo cidadão”, afirma o advogado Cândido Ocampo. Ele acrescenta que para cumprir esse objetivo, é de fundamental importância o apoio de parceiros como a OAB Rondônia, Center Plástica, Fimca, Nefron, Faro e Prontocordis.

O encontro será aberto às 14h, pelo advogado Cândido Ocampo e segue com a seguinte programação: Solenidade de abertura: 14h as 14h15. Em seguida começa a primeira palestra com o tema ‘Questões fundamentais de política nacional de Saúde e seus reflexos na relação médico-paciente’, com o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre. Em seguida, haverá tempo aberto as perguntas e debates com o público. A segunda palestra versará sobre ‘Judicialização da Saúde e as propostas do Comitê Nacional Judiciário instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o juiz de direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia.

A partir das 19h, começa uma mesa-redonda para debater as exposições da palestra do juiz Edenir, com participação do Sindicato Médico de Rondônia (Simero).