Geral
Ex-pregoeiro municipal condenado por fraudes em licitações
Sexta-feira, 15 Agosto de 2014 - 09:49 | MP-RO
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, obteve a condenação na Justiça do ex-pregoeiro do Município, José Rivaldo de Oliveira, a uma pena de dois anos e quatro meses de detenção, mais multa, por fraude à licitação.
Após investigação criminal conduzida pelo MP, o ex-pregoeiro foi denunciado nas penas do art. 90 da Lei 8.666/93. Durante a instrução de processo criminal, provou-se que José Rivaldo de Oliveira fraudou licitação destinada a adquirir materiais esportivos a serem utilizados nos campeonatos municipais organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, mediante uso de empresas laranjas para simular competição.
Da decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Estado.
Após investigação criminal conduzida pelo MP, o ex-pregoeiro foi denunciado nas penas do art. 90 da Lei 8.666/93. Durante a instrução de processo criminal, provou-se que José Rivaldo de Oliveira fraudou licitação destinada a adquirir materiais esportivos a serem utilizados nos campeonatos municipais organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, mediante uso de empresas laranjas para simular competição.
Da decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Estado.
