Geral
Gabinete de Gestão Integrada discute greve
Sexta-feira, 21 Setembro de 2012 - 12:28 | RONDONIAGORA
Em coletiva, representantes da Secretaria de Justiça (Sejus), Secretaria de Segurança (Sesdec), Tribunal de Justiça (TJ) e Ministério Público (MP) discutiram na manhã desta sexta-feira, 21, sobre a possibilidade de greve dos agentes penitenciários e sócio- educadores em Rondônia. A paralisação, anunciada pelo Sindicato da categoria (Singeperon), está programada para iniciar neste sábado, 22.
Conforme Marcelo Bessa, secretário de Segurança Pública do Estado, o Gabinete de Gestão Integrada do Governo pretende dar todo suporte possível a Sejus a fim de que não haja interrupção dos serviços nos sistemas prisional e sócio-educativo. Não haverá prejuízo das atividades normais como banho de sol, visitas e alimentação, garantiu Bessa que pretende apoiar a Sejus através da Polícia Militar, principalmente. Bessa também destacou que não haverá prejuízo ao policiamento ostensivo nas ruas, tanto no interior como na Capital, não vou tirar efetivo de lugar nenhum, só vou diminuir a folga que será recompensada depois, disse.
Já Fernando Oliveira, secretário de Justiça, assegurou que o Governo tem efetivo suficiente para garantir a segurança da população e do contingente carcerário. Teremos, pelo menos, 40% do efetivo. A quantidade exata de homens não foi divulgada, segundo Oliveira, por questões de segurança. Não trabalhamos com números precisos e sim com percentuais. A divulgação destes dados atrapalha a segurança interna do sistema prisional, ressaltou. O secretário de Justiça disse ainda que o acordo feito no ano passado entre agentes penitenciários e Governo foi cumprido, o salário deles foi dobrado e algumas vantagens foram cumpridas. Outras estavam agendadas para o próximo ano. Porém os canais de negociação nunca foram fechados, e estamos abertos para negociar as reivindicações do sindicato, reforçou.
Quanto a denúncia do Singeperon de que teria havido ocultação de fugas do sistema prisional por parte do Governo, o secretário de segurança Pública foi enfático ao garantir que em todas as fugas que ocorreram nenhuma delas deixou de ser apurada ou divulgada pela corregedoria. A sesdec vai fazer cópia dessa matéria divulgada na imprensa e vai instaurar inquérito para apurar se houve mesmo fuga e ocultação do fato. Se for comprovado que a notícia é inverídica, entraremos com ação de denunciação caluniosa contra os responsáveis pela informação, disse Bessa.
A juíza da Vara de Execuções Penais de Porto Velho, Sandra Silvestre, disse que a despeito da greve, o Projeto de Resgate Social dos Apenados de Rondônia (Ressoar), mutirão para revisão e avaliação da situação processual de todos os presos da comarca de Porto Velho, irá continuar.
Já foi manejada uma ação judicial da Procuradoria Geral do Estado (PGE), junto ao poder judiciário para apreciar a legalidade da greve.
Conforme Marcelo Bessa, secretário de Segurança Pública do Estado, o Gabinete de Gestão Integrada do Governo pretende dar todo suporte possível a Sejus a fim de que não haja interrupção dos serviços nos sistemas prisional e sócio-educativo. Não haverá prejuízo das atividades normais como banho de sol, visitas e alimentação, garantiu Bessa que pretende apoiar a Sejus através da Polícia Militar, principalmente. Bessa também destacou que não haverá prejuízo ao policiamento ostensivo nas ruas, tanto no interior como na Capital, não vou tirar efetivo de lugar nenhum, só vou diminuir a folga que será recompensada depois, disse.
Já Fernando Oliveira, secretário de Justiça, assegurou que o Governo tem efetivo suficiente para garantir a segurança da população e do contingente carcerário. Teremos, pelo menos, 40% do efetivo. A quantidade exata de homens não foi divulgada, segundo Oliveira, por questões de segurança. Não trabalhamos com números precisos e sim com percentuais. A divulgação destes dados atrapalha a segurança interna do sistema prisional, ressaltou. O secretário de Justiça disse ainda que o acordo feito no ano passado entre agentes penitenciários e Governo foi cumprido, o salário deles foi dobrado e algumas vantagens foram cumpridas. Outras estavam agendadas para o próximo ano. Porém os canais de negociação nunca foram fechados, e estamos abertos para negociar as reivindicações do sindicato, reforçou.
Quanto a denúncia do Singeperon de que teria havido ocultação de fugas do sistema prisional por parte do Governo, o secretário de segurança Pública foi enfático ao garantir que em todas as fugas que ocorreram nenhuma delas deixou de ser apurada ou divulgada pela corregedoria. A sesdec vai fazer cópia dessa matéria divulgada na imprensa e vai instaurar inquérito para apurar se houve mesmo fuga e ocultação do fato. Se for comprovado que a notícia é inverídica, entraremos com ação de denunciação caluniosa contra os responsáveis pela informação, disse Bessa.
A juíza da Vara de Execuções Penais de Porto Velho, Sandra Silvestre, disse que a despeito da greve, o Projeto de Resgate Social dos Apenados de Rondônia (Ressoar), mutirão para revisão e avaliação da situação processual de todos os presos da comarca de Porto Velho, irá continuar.
Já foi manejada uma ação judicial da Procuradoria Geral do Estado (PGE), junto ao poder judiciário para apreciar a legalidade da greve.
