Geral
Juizado alerta aos pais quanto a ausência de adolescentes das escolas
Sexta-feira, 06 Julho de 2012 - 09:09 | TJ-RO
O serviço de comissariado do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho (RO) intensificou, nos últimos dias, o número de fiscalizações com objetivo de inibir a presença de adolescentes em praças e logradouros públicos, durante o horário de aula escolar. Segundo informações obtidas pelo setor, os alunos estariam deixando as salas para ingerir bebidas alcoólicas, promover algazarras e, em alguns casos, fazer uso de substâncias entorpecentes nesses locais.
De acordo com o chefe de operações do comissariado, José Ricardo, os principais pontos de encontro dos adolescentes tem sido a praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. Nela, já foram encontrados alunos nas proximidades do rio Madeira tomando banho. "A partir das denúncias anônimas montamos uma equipe para ir até os locais informados. Encontramos grupos de adolescentes, fardados, no horário compreendido entre 9 e 11 horas. Em algumas ocasiões, também no período vespertino e noturno", relatou.
José Ricardo disse ainda que, segundo relatos dos próprios alunos, a maioria consegue sair das escolas, sem que sejam percebidos por nenhum monitor. Outros, nem mesmo chegam a entrar no estabelecimento de ensino. "Quando questionados sobre a ausência de sala, os mesmos respondem que apenas estão se divertindo entre amigos e que seus pais sabem dos encontros".
Conselho Tutelar
Todos os adolescentes encontrados fora de sala de aula durante o horário escolar são encaminhados aos Conselhos Tutelares para uma conversa com o pais ou responsáveis legais. As escolas da qual fazem parte os estudantes também são notificadas para prestarem esclarecimentos sobre a ausência dos alunos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme disposto no artigo 249, prevê multa de três a vinte salários mínimos para quem descumprir dolosa ou culposamente os deveres inerentes ao pátrio poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda.
Disque denúncia
As denúncias podem ser feitas por meio do telefone (69) 3217-1264, ou até mesmo na sede do Juizado da Infância e da Juventude, situado na avenida Rogério Weber, em frente à praça das três caixa d′água.
De acordo com o chefe de operações do comissariado, José Ricardo, os principais pontos de encontro dos adolescentes tem sido a praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. Nela, já foram encontrados alunos nas proximidades do rio Madeira tomando banho. "A partir das denúncias anônimas montamos uma equipe para ir até os locais informados. Encontramos grupos de adolescentes, fardados, no horário compreendido entre 9 e 11 horas. Em algumas ocasiões, também no período vespertino e noturno", relatou.
José Ricardo disse ainda que, segundo relatos dos próprios alunos, a maioria consegue sair das escolas, sem que sejam percebidos por nenhum monitor. Outros, nem mesmo chegam a entrar no estabelecimento de ensino. "Quando questionados sobre a ausência de sala, os mesmos respondem que apenas estão se divertindo entre amigos e que seus pais sabem dos encontros".
Conselho Tutelar
Todos os adolescentes encontrados fora de sala de aula durante o horário escolar são encaminhados aos Conselhos Tutelares para uma conversa com o pais ou responsáveis legais. As escolas da qual fazem parte os estudantes também são notificadas para prestarem esclarecimentos sobre a ausência dos alunos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme disposto no artigo 249, prevê multa de três a vinte salários mínimos para quem descumprir dolosa ou culposamente os deveres inerentes ao pátrio poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda.
Disque denúncia
As denúncias podem ser feitas por meio do telefone (69) 3217-1264, ou até mesmo na sede do Juizado da Infância e da Juventude, situado na avenida Rogério Weber, em frente à praça das três caixa d′água.
