Geral
Juizado da Infância e da Juventude realiza operação nas férias
Quinta-feira, 12 Janeiro de 2012 - 10:01 | TJ-RO
Fiscalizar o transporte de crianças e adolescentes em veículos que fazem viagens da capital para os demais municípios de Rondônia e outros estados da federação. Este é o trabalho que está sendo executado pelo Serviço do Comissariado do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho (RO). A "Operação Férias Legais" começou no início deste mês e terminará no próximo dia 3 de fevereiro. O trabalho ocorre na BR-364 e conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Delegacia Especializada de Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER).
Em 2011, nesse mesmo período, foram fiscalizados 140 veículos, entre táxis, ônibus, microônibus, vans, caminhões e carros particulares. De acordo com o chefe do Comissariado, Raiclin Lima da Silva, a operação ocorre nos postos da Polícia Rodoviária Federal, situados nos sentidos dos municípios de Candeias do Jamari e Guajará-Mirim. "Nosso objetivo é verificar se os motoristas, seja ele profissional ou não, estão cumprindo o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente", destacou.
Raiclin Lima explicou ainda que a criança de até 12 anos só pode viajar acompanhada de parentes até terceiro grau (pais, tios ou avós), comprovando com documentos o parentesco. "O RG ou certidão de nascimento deve estar com o responsável durante a viagem. Para viajar sozinha, ela deve ter uma autorização judicial original, expedida pelo Juizado e assinada pelos pais", concluiu.
Autorização
A autorização é gratuita e pode ser adquirida no Juizado da Infância e da Juventude, localizado na avenida Rogério Weber, n. 2396, em frente a praça das três caixas d′água. Para ser emitida, basta o responsável legal (pais ou guardião) levar a certidão de nascimento original da criança e um documento oficial que comprove o grau de parentesco.
Balneários
Durante a operação, a equipe também está atenta quanto à possibilidade de crianças ou adolescentes estarem sendo transportados para balneários ou municípios vizinhos para serem vítimas de prostituição. Qualquer informação ou denúncia pode ser feita por meio do telefone: (69) 3217-1264, no horário das 7 às 19 horas. Não precisa se identificar.
Em 2011, nesse mesmo período, foram fiscalizados 140 veículos, entre táxis, ônibus, microônibus, vans, caminhões e carros particulares. De acordo com o chefe do Comissariado, Raiclin Lima da Silva, a operação ocorre nos postos da Polícia Rodoviária Federal, situados nos sentidos dos municípios de Candeias do Jamari e Guajará-Mirim. "Nosso objetivo é verificar se os motoristas, seja ele profissional ou não, estão cumprindo o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente", destacou.
Raiclin Lima explicou ainda que a criança de até 12 anos só pode viajar acompanhada de parentes até terceiro grau (pais, tios ou avós), comprovando com documentos o parentesco. "O RG ou certidão de nascimento deve estar com o responsável durante a viagem. Para viajar sozinha, ela deve ter uma autorização judicial original, expedida pelo Juizado e assinada pelos pais", concluiu.
Autorização
A autorização é gratuita e pode ser adquirida no Juizado da Infância e da Juventude, localizado na avenida Rogério Weber, n. 2396, em frente a praça das três caixas d′água. Para ser emitida, basta o responsável legal (pais ou guardião) levar a certidão de nascimento original da criança e um documento oficial que comprove o grau de parentesco.
Balneários
Durante a operação, a equipe também está atenta quanto à possibilidade de crianças ou adolescentes estarem sendo transportados para balneários ou municípios vizinhos para serem vítimas de prostituição. Qualquer informação ou denúncia pode ser feita por meio do telefone: (69) 3217-1264, no horário das 7 às 19 horas. Não precisa se identificar.
