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Juizado faz audiências em abrigos de Porto Velho e Candeias
Quinta-feira, 02 Dezembro de 2010 - 09:48 | TJ-RO
O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho promove nesta semana audiências concentradas nas Unidades de acolhimento, conhecidas popularmente como abrigos. Segundo o juiz titular do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho, Dalmo Antônio de Castro Bezerra, as ações são desenvolvidas em conjunto com diversas secretarias municipais e estaduais, tais como de Assistência Social, Saúde e Educação. O objetivo é verificar caso a caso a situação das crianças e adolescentes abrigados.
Segundo levantamento do Juizado, a maioria das crianças e adolescentes nas unidades de abrigamento foi abandonada pelos pais ou foi vítima de violência sexual ou maus tratos por parte destes, em tal grau que a Justiça determinou a retirada dos menores do lar natural.
Com o trabalho, também chamado de Plano Matter, a expectativa do Juizado é de que se diminua o tempo de abrigamento. Desta forma, acredita o juiz, haverá um planejamento conjunto para a solução de casos mais graves, como agilização processual, adoção em família substituta ou família extensiva.
Os casos atendidos muitas vezes emocionam os participantes das audiências. "Ver a face de crianças que conseguem sorrir e brincar mesmo depois de agredidas, violentadas e menosprezadas é um ensino de vida e nos fazem esforçar a fazer todo o possível para a defesa do que é melhor pra elas", declara o defensor público José Luís, que faz parte deste esforço conjunto.
O Ministério Público do Estado também participa ativamente das atividades, com fiscalização ao andamento dos processos e sugestionando algumas soluções. O trabalho segue até o fim desta semana. Esta é a segunda ação conjunta nas unidades de acolhimento. O serviço iniciado sempre pela manhã se estende até à noite, na capital e no vizinho Candeias, que faz parte da comarca de Porto Velho.
De acordo com juiz Dalmo Bezerra, os resultados serão encaminhados ao Tribunal de Justiça, ao Conselho Nacional de Justiça e aos Poderes Executivo Municipal e Estadual para a formulação de políticas públicas voltadas à realidade das famílias que se enquadram no perfil que mais violam os direitos de crianças e adolescentes.
Segundo levantamento do Juizado, a maioria das crianças e adolescentes nas unidades de abrigamento foi abandonada pelos pais ou foi vítima de violência sexual ou maus tratos por parte destes, em tal grau que a Justiça determinou a retirada dos menores do lar natural.
Com o trabalho, também chamado de Plano Matter, a expectativa do Juizado é de que se diminua o tempo de abrigamento. Desta forma, acredita o juiz, haverá um planejamento conjunto para a solução de casos mais graves, como agilização processual, adoção em família substituta ou família extensiva.
Os casos atendidos muitas vezes emocionam os participantes das audiências. "Ver a face de crianças que conseguem sorrir e brincar mesmo depois de agredidas, violentadas e menosprezadas é um ensino de vida e nos fazem esforçar a fazer todo o possível para a defesa do que é melhor pra elas", declara o defensor público José Luís, que faz parte deste esforço conjunto.
O Ministério Público do Estado também participa ativamente das atividades, com fiscalização ao andamento dos processos e sugestionando algumas soluções. O trabalho segue até o fim desta semana. Esta é a segunda ação conjunta nas unidades de acolhimento. O serviço iniciado sempre pela manhã se estende até à noite, na capital e no vizinho Candeias, que faz parte da comarca de Porto Velho.
De acordo com juiz Dalmo Bezerra, os resultados serão encaminhados ao Tribunal de Justiça, ao Conselho Nacional de Justiça e aos Poderes Executivo Municipal e Estadual para a formulação de políticas públicas voltadas à realidade das famílias que se enquadram no perfil que mais violam os direitos de crianças e adolescentes.
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