JUSTIÇA SUSPENDE INTERVENÇÃO DA PM NA CASA DE DETENÇÃO DE MACHADINHO DO OESTE

Os agentes penitenciários reassumira o comando da Unidade

Na decisão, o juiz da Comarca, Adip Chaim Elias Homsi Neto, afirmou que a medida visou impedir descontentamento e rebeliões por parte dos presidiários, atendendo os reclames para a permanência dos agentes penitenciários nos plantões. Além disso, determinou que fossem garantidos o banho de sol, atendimentos médico e odontológico, escoltas e visitas.

Na decisão, o juiz da Comarca, Adip Chaim Elias Homsi Neto, afirmou que a medida visou impedir descontentamento e rebeliões por parte dos presidiários, atendendo os reclames para a permanência dos agentes penitenciários nos plantões. Além disso, determinou que fossem garantidos o banho de sol, atendimentos médico e odontológico, escoltas e visitas.

O magistrado diz ainda que as revistas ficam a cargo dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), com o apoio dos policiais militares.

A determinação também suspendeu a visitação dos familiares na última sexta-feira (10), retornando no domingo (12) de Dia das Mães. Preveu, ainda, que as visitas ficam restabelecidas, como de costume, nas sextas-feiras, a partir do próximo dia 17.

Sobre o caso, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, destacou que a medida da Justiça foi acertada. “O agente penitenciário exerce um papel técnico dentro do presídio e não é qualquer um que pode realizar esse trabalho da da noite para o dia”, enfatizou.

Na localidade, os servidores aderiram à greve no Sistema Penitenciário e Socioeducativo desde o dia 1º de maio. Desde o início do movimento, a categoria vem cumprindo a decisão liminar do Tribunal de Justiça de Rondônia que limitou o percentual mínimo de 70% trabalhando.