LAUDOS DO SIPAM INDICAM CULPA DE SANTO ANTÔNIO; REUNIÃO NO MP DEFINE RESPONSABILIDADES

Reunião coordenada pelo Ministério Público de Rondônia nesta sexta-feira (17) resultou na definição de uma série de compromissos a serem cumpridos pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) e a empresa Santo Antônio Energia, visando solucionar o problema de desabastecimento de água em Porto Velho, provocado pelo assoreamento da margem do rio Madeira, decorrente da construção da usina de Santo Antônio, em local onde está instalada a estação de captação da Caerd. A adoção das medidas deve normalizar os serviços de distribuição de água na cidade.

Durante o encontro, coordenado pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Aidee Maria Moser Torquato Luiz, a Santo Antônio Energia assumiu a responsabilidade de oferecer assistência operacional de 24 horas na captação de água da Caerd, como forma de garantir o abastecimento de água. Também se comprometeu a manter em operação uma balsa com três conjuntos de motobombas que já se encontram em funcionamento, com a vazão na ordem de 2 mil metros cúbicos por hora e, concomitantemente, a executar dragagem para formação de uma perfuração, chamada de “poção′ de bombeamento para a Caerd. Tal medida evitará que as bombas aspirem água com sedimentos.

Outra solução indicada foi a instalação, pela Santo Antônio, de três conjuntos de motobombas com as mesmas características dos já existentes, que deverão ser posicionadas sobre um flutuante. Foi solicitada ainda a compra de um conjunto completo de 350 cv, além de dois bombeadores e um motor 350 cv com cavalete. A esse respeito, representantes da Santo Antônio solicitaram um prazo de uma semana para consultar a diretoria da empresa, quanto à viabilidade da aquisição, ou, eventualmente apresentar solução alternativa. Os compromissos já assumidos pela empresa Santo Antônio Energia não poderão ser interrompidos até 31 de dezembro, período de cheia do rio Madeira.

Já a Caerd deverá construir uma adutora que interligará a barragem da usina até a atual estação de captação de água. Durante a reunião, foi informado que o projeto para a construção da adutora, medida apontada como solução definitiva para o problema de desabastecimento, está em fase de licitação.

A reunião realizada no MP ocorreu após a emissão de informes técnicos elaborados por técnicos do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e Ministério Público, os quais estiveram na estação de captação da Caerd na última quarta-feira.

O documento desenvolvido pelo Sipam indica que ′o assoreamento da margem direita do Madeira que afeta a captação da Caerd é fruto da dinâmica hidrosedimentológica do rio frente à nova forçante de fluxo pelas turbinas e vertedores da usina de Santo Antônio′.

Também indica que ′o processo de assoreamento foi acelerado pela construção das ensacadeiras em 2009, que interromperam o fluxo de água pela margem do rio e mesmo com a reabertura da passagem e a operação das turbinas não é reversível′.