Geral
MP apura despejo indevido de entulhos de construção nas margens de igarapés
Quinta-feira, 27 Outubro de 2011 - 09:33 | MP-RO
O Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar a possível prática indevida de despejo de entulho e lixo domiciliar provenientes de construção civil nas margens dos igarapés Pires de Sá e Barão do Melgaço, em Vilhena, e em vias públicas próximas a esses riachos.
O material, que estaria sendo depositado no local por populares e empresas conhecidas como ′papa-entulhos′, é facilmente levado por enxurradas até o leito dos igarapés, o que causa danos irreparáveis ao ambiente.
Ao instaurar o inquérito civil, o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen destaca que o despejo indevido de material nocivo ao ambiente vem sendo reiteradamente praticado principalmente pelas empresas do ramo de coleta de entulhos, que sequer estão regularizadas, o que indicaria possível omissão do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Obras e Posturas.
Ele também lembra que o Ministério Público, em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Ibama, vem executando ações de revitalização dos igarapés, as quais consistem no plantio de mudas de plantas nativas às margens dos riachos, com o objetivo de restaurar áreas de preservação permanente. O Promotor de Justiça afirma que o Município de Vilhena chegou a ser condenado pelo Juízo local a empreender medidas de revitalização do Igarapé Pires de Sá, como, por exemplo, desassoreamento e a coibição de depósito de lixo no local, o que foi executado em alguns trechos do rio.
O material, que estaria sendo depositado no local por populares e empresas conhecidas como ′papa-entulhos′, é facilmente levado por enxurradas até o leito dos igarapés, o que causa danos irreparáveis ao ambiente.
Ao instaurar o inquérito civil, o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen destaca que o despejo indevido de material nocivo ao ambiente vem sendo reiteradamente praticado principalmente pelas empresas do ramo de coleta de entulhos, que sequer estão regularizadas, o que indicaria possível omissão do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Obras e Posturas.
Ele também lembra que o Ministério Público, em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Ibama, vem executando ações de revitalização dos igarapés, as quais consistem no plantio de mudas de plantas nativas às margens dos riachos, com o objetivo de restaurar áreas de preservação permanente. O Promotor de Justiça afirma que o Município de Vilhena chegou a ser condenado pelo Juízo local a empreender medidas de revitalização do Igarapé Pires de Sá, como, por exemplo, desassoreamento e a coibição de depósito de lixo no local, o que foi executado em alguns trechos do rio.
