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MP obtém autorização para venda de 400 metros cúbicos de madeira
Quarta-feira, 10 Agosto de 2011 - 14:24 | MP-RO
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, teve deferido pelo Judiciário pedido para avaliação e venda antecipada de 400 metros cúbicos de madeira ilegal apreendida em julho deste ano. Os valores obtidos com o comércio das toras de diversas essências e que não tinham documentação ambiental serão integralmente revertidos para aquisição de uma camionete para uso exclusivo do Grupamento da Polícia Ambiental, em fase de instalação em Machadinho.
O requerimento para a venda da madeira foi feito pelo Promotor de Justiça Anderson Batista de Oliveira, com o objetivo de que o produto, de natureza perecível e atualmente armazenado no pátio de órgão público da cidade, não seja deteriorado ou furtado até que ação penal ajuizada pelo integrante do Ministério Público contra a empresa C. A Zardini e Cia LTDA e mais duas pessoas transite em julgado, o que pode levar anos.
Atendendo pedido do Ministério Público, todos os procedimentos para avaliação, efetivação da venda, geração de créditos no Sisflora para comprador e arrecadação do valor serão feitos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental, com o auxílio do Batalhão de Polícia Ambiental.
A arrecadação gerada pela comercialização do produto deverá ser revertida na aquisição de camionete 4x4 para o grupamento de Polícia Ambiental. Caso haja excedente, o valor deverá ser empregado na compra de uma motocicleta e outros tipos de equipamento também para uso do grupamento. A venda deverá ser feita em um só lote. Será permitida a permuta entre a madeira e as viaturas almejadas.
O requerimento para a venda da madeira foi feito pelo Promotor de Justiça Anderson Batista de Oliveira, com o objetivo de que o produto, de natureza perecível e atualmente armazenado no pátio de órgão público da cidade, não seja deteriorado ou furtado até que ação penal ajuizada pelo integrante do Ministério Público contra a empresa C. A Zardini e Cia LTDA e mais duas pessoas transite em julgado, o que pode levar anos.
Atendendo pedido do Ministério Público, todos os procedimentos para avaliação, efetivação da venda, geração de créditos no Sisflora para comprador e arrecadação do valor serão feitos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental, com o auxílio do Batalhão de Polícia Ambiental.
A arrecadação gerada pela comercialização do produto deverá ser revertida na aquisição de camionete 4x4 para o grupamento de Polícia Ambiental. Caso haja excedente, o valor deverá ser empregado na compra de uma motocicleta e outros tipos de equipamento também para uso do grupamento. A venda deverá ser feita em um só lote. Será permitida a permuta entre a madeira e as viaturas almejadas.
