OPERAÇÃO FEUDO ACABA COM ESQUEMAS NO SEBRAE DE RONDÔNIA; HÁ PRISÕES

O Ministério Público do Estado de Rondônia, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 11 de dezembro, operação, destinada a desmantelar esquema de corrupção no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Rondônia (Sebrae/RO).

Cerca de 50 agentes, entre policiais e servidores da CGU, cumprem mandados de prisão, busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções determinados pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

A investigação realizada pela força-tarefa composta por membros da CGU e MP-RO, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX/GAECO) e 5ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, revelou a existência de indícios da prática de crimes de falsidade ideológica, peculato, fraude a licitações e associação criminosa (antigo crime de quadrilha), perpetrados pelos gestores do Sebrae/RO, empresários e pessoas a eles ligadas.

A associação criminosa desviava dinheiro do Sebrae por meio de contratos direcionados para pessoas físicas e jurídicas que deveriam prestar serviços ou vender mercadorias ao órgão. As licitações eram fraudadas para que não houvesse competição real. O esquema era composto por mais de 20 suspeitos e utilizava de mais de 10 pessoas jurídicas, entre elas instituições formalmente filantrópicas e empresas, algumas destas fantasmas ou registradas em nome de testas de ferro.

O nome da operação remete ao desvirtuamento de instituição de prestação de serviço social em benefício dos integrantes do esquema. Feudo significa propriedade cedida pelo senhor feudal ao vassalo, em troca da prestação de serviços e rendas, bem como aquilo de que alguém acredita dispor ou de que de fato dispõe de modo total, exclusivo, ou ainda área de influência ou de domínio de alguém.

O RONDONIAGORA apurou que o superintendente Pedro Teixeira Chaves é um dos presos pela Operação Feudo. Dono da Maq-Service Serviços Contínuos LTDA, o empresário José Miguel Saud Morheb, também foi detido.