OPERAÇÃO FEUDO: PRÉDIO DO SEBRAE CERCADO POR AGENTES DA PRF E PROMOTORES

O atendimento ao público foi suspenso na sede do Sebrae em Porto Velho, onde promotores realizam devassa na sede do órgão desde as primeiras da manhã, em cumprimento a mandados de busca e apreensão determinados pela Justiça Federal, atendendo a pedidos do Ministério Público do Estado e Controladoria Geral da União. O superintendente Pedro Teixeira Chaves é um dos presos pela Operação Feudo, desencadeada nesta quarta-feira pelo Ministério Público de Rondônia. Dono da Maq-Service Serviços Contínuos LTDA, o empresário José Miguel Saud Morheb, também foi detido.

Cerca de 50 agentes, entre policiais e servidores da CGU, cumprem mandados de prisão, busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções determinados pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

A investigação realizada pela força-tarefa composta por membros da CGU e MP-RO, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX/GAECO) e 5ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, revelou a existência de indícios da prática de crimes de falsidade ideológica, peculato, fraude a licitações e associação criminosa (antigo crime de quadrilha), perpetrados pelos gestores do Sebrae/RO, empresários e pessoas a eles ligadas.

A associação criminosa desviava dinheiro do Sebrae por meio de contratos direcionados para pessoas físicas e jurídicas que deveriam prestar serviços ou vender mercadorias ao órgão. As licitações eram fraudadas para que não houvesse competição real. O esquema era composto por mais de 20 suspeitos e utilizava mais de 10 pessoas jurídicas, entre elas instituições formalmente filantrópicas e empresas, algumas destas fantasmas ou registradas em nome de testas de ferro.